O esforço concentrado que o Tribunal de Justiça tem realizado para acelerar a tramitação dos processos com prisões provisórias e amenizar a situação dos presídios também está acontecendo na comarca de Guarabira, que possui um presídio regional com capacidade para 150 apenados, contendo hoje 300 presos. A informação foi prestada pelo o juiz Bruno Azevedo, que atua na Vara das Execuções Penais da comarca.

O magistrado explicou que, além dos apenados de Guarabira, o presídio regional recebe também os presos das cidades vizinhas esgotando a capacidade. “Guarabira está recebendo todos os presos da comarca de Solânea, que é considerada grande, e não tem uma cadeia sequer. Além disso, por ser um presídio regional, recebe também presos de Pirpirituba, Araçagi e Serraria”, ressaltou.

A realização do mutirão das execuções penais é visto pelo juiz Bruno Azevedo de forma extremamente positiva, por conta da situação do sistema carcerário brasileiro, na qual o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo com mais de 530 mil presos.

“Toda e qualquer iniciativa voltada para essa temática é bem vinda. É inegável, inclusive com dados do CNJ, que quarenta e dois por cento dos presos hoje são provisórios. Há uma necessidade do Tribunal, inclusive através dos mutirões, rever essas prisões. Um outro ponto positivo desses mutirões é a possibilidade daqueles presos terem direito a algum benefício, como a progressão de regime”, destacou o juiz Bruno Azevedo.

Gecom – Lila Santos