As ações da comarca de Sapé neste ano de 2014 foram voltadas, prioritariamente, para o julgamento de processos e, também, para duas importantes atividades: a realização da 'Semana da Conciliação' , com foco voltado para um dos mais graves problemas enfrentados por crianças e adolescentes naquela cidade que é a prostituição Infantil.

Uma outra importante iniciativa, considerada bastante produtiva pela juíza Érica Virgínia, Pontes da Costa e Silva, foi a realização da “Semana da Conciliação”, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com relação a essa iniciativa, a magistrada informou que “além da realização de acordos entre as partes, nos casos em que o acordo não chegou a ser feito, foram prolatadas sentenças na própria audiência de conciliação”, ressaltou.

O “Projeto Sapeca” está entre as ações relevantes da comarca, que tem procurado, ao longo da existência do projeto, a integração de crianças e adolescentes em situação de risco, em suas atividades. A diretora adiantou que no próximo mês de janeiro, como acontece desde que o projeto foi criado, a unidade judiciária vai realizar a “Colonia de Férias”, com vistas a que os alunos não fiquem sem nenhuma atividade e, evitando com isso, que fiquem nas ruas.

De acordo com a magistrada, a 'Colônia de Férias' deverá contar com a participação de cerca de 70 crianças e adolescentes de até 12 anos de idade. O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além das atividades recreativas, os menores recebem orientações pedagógicas através da realização de palestras enfocando a prostituição infantil.

A juíza Érica Virgínia, ao falar sobre a importância do Projeto Sapeca, afirmou que o trabalho com as crianças e adolescentes tem sido “profícuo e importante”, principalmente por ele está sendo desenvolvido junto às crianças e adolescentes da cidade de Sapé, onde os índices de abuso sexual nos últimos anos vêm crescendo assustadoramente, revela a juíza.

A diretora do Fórum informou que hoje tramitam na comarca de Sapé um total de 8.994 processos ativos, desses, 2.500 são oriundos da 1º Vara Privativa do Júri; 3.562 da Vara Privativa da Infância e Juventude e, mais 2.932 feitos da Vara de Família.

A comarca de Sapé conta com três juizes titulares, três promotores de Justiça e três varas, a 1ª Vara Privativa do Juri; a 2ª Vara Privativa da Infância e Juventude e a 3ª Vara Privativa de Família. Todas recebem processos cíveis e criminais por distribuição.

Por Clélia Toscano