O auditório do Fórum Cível da comarca da Capital sedia, nesta quinta-feira (10), o seminário “Trabalho Infantil – consequências e enfrentamentos”. O evento começa às 8h, com a exposição dialogada “O trabalho infantil no esporte – discussão da Lei Pelé”, pelo procurador regional do Trabalho da 13ª Região, Rafael Dias Marques, e pelo deputado federal Manoel Júnior. O coordenador dos trabalhos será o auditor fiscal Manoel Ferreira Campos.

A coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Vivianne Sarmento, afirmou que a Coinju está apoiando o projeto. “A Coordenadoria funciona como elo de ligação do Poder Judiciário com os movimentos sociais, em prol da garantia da proteção integral da criança e do adolescente, enquanto sujeitos de direito”, explicou.

A partir das 14h, ocorrerá o painel “Aspectos legais e sociais do trabalho infantil”, com o juiz do Trabalho de Guarabira, Antônio Cavalcante da Costa Neto, o procurador regional do Trabalho Eduardo Varandas e a professora Terçália Suassuna Vaz Lira, do Departamento de Serviço Social da UEPB. A organização dos trabalhos é da coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Amatra - 13ª Região, Maria Lilian Leal de Souza.

Outra exposição dialogada, que encerrará as atividades, tem como tema “O papel dos Conselhos Tutelares no enfrentamento ao trabalho infantil”, com a participação da colaboradora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Cássia Vieira de Melo, e de um representante do Conselho Tutelar de João Pessoa. A coordenadora do Fepeti, Maria Senharinha Soares Ramalho, vai mediar os debates.

Por Gabriella Guedes