Cerca de 250 pessoas, entre ex-apenados e presos do regime semi-aberto, participaram na noite dessa terça-feira (30) do lançamento do “Programa Começar de Novo”, que visa a ressocialização de egressos do sistema penitenciário paraibano, com a inserção no mercado de trabalho. O evento aconteceu na sede da Fundação Cidade Viva, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa. O programa nasceu de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Governo do Estado.

Adolescentes em conflito com a lei e cumpridores de medidas alternativas também serão beneficiados. A Paraíba é um dos estados pioneiros na iniciativa. O juiz-corregedor, Fábio Leandro, que representou o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que o programa é uma grande oportunidade para os egressos. “Além de aproveitar as habilidades de cada um, nós vamos tentar capacitá-los a exercer algumas profissões e, assim, efetivamente, serem reintegrados à sociedade”.

Por outro lado, o magistrado adiantou que o Tribunal de Justiça dará uma maior credibilidade, junto à outras instituições que, por ventura, queiram aderir a este programa. “A exemplo de indústrias, empresas. Todas que queiram dar uma chance aos egressos. O Governo do Estado, por meio da Secretaria Penitenciária, terá uma participação primordial para o êxito deste programa”, adiantou Fábio Leandro.

Também participaram do lançamento do programa o vice-governador do Estado, Luciano Cartaxo, autoridades do Ministério Público, Defensoria Pública e de juízes das varas criminais, além do juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos.

O agricultor e ex-policial militar, Antônio Edson da Silva, de 49 anos, deve ser um dos beneficiados do Começar de Novo. Ele cumpre pena no regime semi-aberto, no Presídio Silvio Porto, na Capital  e participou do evento, depois de realizar sua inscrição no programa. “Estou aqui cheio de esperança e crendo que a justiça esteja dando oportunidade aquele que realmente quer voltar a participar da sociedade. Eu tenho uma pequena propriedade no Valentina de Figueiredo e praticava a agricultura familiar”. 

Por meio da Recomendação n. 21, o CNJ destaca que a ideia do programa é sugerir que os tribunais se mobilizem em ações de recuperação social de presos, alertando para a necessidade de medidas concretas de capacitação profissional aos egressos do sistema prisional.

A  recomendação  prevê o aproveitamento de mão de obra para serviços de apoio administrativo, no Poder Judiciário, por meio de convênios com as secretarias de Estado, responsáveis pela administração carcerária, como foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF), que já contratou 15 presos para trabalhar em serviços administrativos.

Por Fernando Patriota