A Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na tarde desta quinta-feira (1º), por videoconferência, sua 7ª reunião ordinária. Os trabalhos foram coordenados pela Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que preside a Comissão. Na pauta, dentre os processos analisados, constava o da reforma e ampliação do Fórum desembargador Júlio Aurélio Coutinho, da Comarca de Cabedelo, cujo convênio, entre o TJPB e o Município, foi firmado na última segunda-feira (28). 

Além disso, foram analisados processos envolvendo a situação dos imóveis situados nas cidades de Rio Tinto, Catolé do Rocha, Piancó, Igaracy, São Mamede, Alagoinha, sede do antigo Fórum de Bayeux e o Casarão da Avenida João da Mata, em João Pessoa. 

Participaram do encontro de trabalho a juíza auxiliar da vice-presidência, Michelini Jatobá, a gerente de Engenharia, Marieta Dantas, o diretor administrativo, Falbo Abrantes, a servidora da Gerência de Material e Patrimônio, Magnólia Cabral, e as servidoras da Vice-presidência do Tribunal Camila Ramos e Sara Guerra. 

Durante a análise dos processos, a desembargadora Maria das Graças ressaltou a importância da Comissão estar conseguindo acompanhar a situação de cada imóvel, dando a devida destinação. “Esse trabalho é muito relevante, pois temos conseguido reutilizar em benefício do Judiciário estadual imóveis que anteriormente estavam sem finalidade, sem serventia. Com isso esperamos diminuir despesas do Tribunal neste setor”, realçou a presidente da Comissão, enfatizando ter sido a reunião muito proveitosa. “Nosso próximo encontro será dia 05 de agosto”, informou.

Segundo explicou a juíza Micheline Jatobá, em relação ao imóvel de Rio Tinto houve uma reunião com o juiz da comarca e o representante da Companhia de Tecidos Rio Tinto, no sentido de alterar o contrato de comodato para modificar a cláusula que prevê o uso exclusivo do imóvel para a residência oficial do juiz, permitindo, desta forma, a cessão do prédio, desde que haja a anuência da Companhia de Tecidos. 

“O propósito disso é que, futuramente, ocorra a cessão para o Município, o qual pretende instalar no local os Conselhos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente”, afirmou a magistrada, onde, segundo acrescentou, irá colaborar com o trabalho que é desenvolvido pelo Poder Judiciário na Comarca.

Micheline Jatobá revelou que foram entregues à Prefeitura de Catolé do Rocha as chaves de dois imóveis onde funcionavam as residências dos magistrados daquela Comarca. Segundo ela, os imóveis cedidos serão destinados para sediar a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, bem como outros órgãos integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura de Catolé do Rocha.

“A Residência Oficial do juiz da Comarca de Cuité foi cedida ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, tendo as chaves sido entregues. No local, funcionará uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar para beneficiar a Região do Curimataú”, disse, complementando que, da mesma forma, a Residência Oficial do juiz da Comarca de Alagoinha foi cedida ao Município. “A destinação será a instalação do centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica da Edilidade e das cidades circunvizinhas. As chaves também já foram entregues”, observou Micheline Jatobá.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB