O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor da Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nessa segunda-feira (23), com os coordenadores das Metas 1, 2, 4, 6 e 8 do Poder Judiciário paraibano. O objetivo foi avaliar o trabalho realizado até julho deste ano e apresentar sugestões para as Metas de 2019. 

De acordo com o desembargador João Benedito, foi debatida, ainda, a nova forma de cálculo que o CNJ estabeleceu, a partir de junho, bem como a parametrização quanto ao acervo de trabalho, que foi modificado também. “Ficamos de fazer, na próxima reunião, uma avaliação sobre o impacto dessas mudanças no trabalho que fizemos até agora”, adiantou. 

Foi apresentado, ainda, um planejamento para o cumprimento da Meta 8, que trata de enfrentamento da violência contra a mulher. “Vamos realizar a 11ª etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, com ênfase nas comarcas da Capital, Campina Grande e Santa Rita, onde existe grande volume de processos”, informou o desembargador que, em seguida, arrematou: “Em resumo, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai bem quanto ao cumprimento das Metas do CNJ”. 

O coordenador das Metas 1 e 2, juiz Jailson Shizue Suassuna, informou que, segundo o relatório, mais da metade das unidades já cumpriram a Meta 1. Inclusive, dados recebidos em 1º de julho indicam 48.800 processos distribuídos e 47.200 julgados. Já com relação à Meta 2, o relatório, datado de 15 de julho, mostra que, no início do mês, estava cumprida no 1º Grau em 77,60 %; 89,8%, nos Juizados, e que a previsão para bater a Meta 2 no 1º Grau é de dois meses. 

Com relação à Meta 4, o juiz-coordenador Antônio Carneiro de Paiva Júnior informou que o acervo está reduzido, com o cumprimento da mesma em 73 unidades. Disse que, no último lote apresentado, foram prolatadas 31 sentenças. Relatou que João Pessoa atingiu 62% da Meta, Campina Grande alcançou 55%, Santa Rita, 33%, Mamanguape, 21%, Coremas, 20% e Picuí, 16%. Ao final, o magistrado apresentou o relatório das atividades desenvolvidas no mês de julho de 2018.

O coordenador da Meta 6, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, esclareceu que o Grupo de juízes analisou 71 processos no mês julho, justificando a pouca produtividade devido ao mês atípico.

No que diz respeito à Meta 8, a juíza-coordenadora Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, comunicou que, em razão da realização da 11ª Semana da ‘Justiça pela Paz em Casa’, que ocorrerá no período de 20 a 24 de agosto, a Coordenadoria da Mulher iniciou os preparativos com apresentação dos Planos de Trabalho para a Vara da Violência Doméstica de João Pessoa, Campina Grande e 5ª Vara de Santa Rita. Disse que estão sendo agendadas em torno de 400 audiências para serem realizadas durante o evento.

A coordenadora da Meta dos Processos do 2º Grau, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima Alves, registrou o que vem sendo produzido na 2ª Instância.

Presenças – Participaram, ainda, da reunião de trabalho, o juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Costa Freitas; os diretores Giuseppe Guido (Ditec) e Tony Márcio Pegado (Diges); além da gerente de Estatística, Renata Grigório Silva Gomes, e do supervisor de Pesquisa e Estatística, Mário Heitor Medeiros. 

Consulta -  A pesquisa pública sobre Propostas de Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2019, se encontra disponível no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br). 

Por Clélia Toscano