Concluir todo o trabalho de análise, descarte e recolhimento dos processos judiciais do Arquivo do Fórum Cível. Esta é a principal meta estabelecida pela Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual para iniciar os trabalhos do ano de 2014. O objetivo é avaliar toda a documentação, incluindo os processos judiciais e documentos administrativos, para separar o que poderá ser inutilizado e o que deverá ser digitalizado.

Presidida pelo desembargador João Benedito da Silva e composta pelos desembargadores Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz, a Comissão foi recomposta pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba em 23 de julho de 2013. No entanto, para a execução da tarefa, sub-comissões serão formadas, assim como convênios com instituições de ensino superior, para viabilizar os trabalhos.

Em relação a escolha do Fórum Cível para início do trabalho, o presidente da Comissão explicou: “O Fórum envolve o acervo documental de 64 Varas e é o que tem um maior volume de documentos, por isso enseja maior preocupação”. A medida vai possibilitar a reconstrução de espaço físico nos prédios e uma melhor gestão do acervo documental.

O desembargador João Benedito da Silva disse ainda que, finalizada esta tarefa, os membros da comissão iniciarão a execução dos trabalhos em outro arquivo, ainda este ano.

2013 - Ao analisar os trabalhos desenvolvidos no ano de 2013, o desembargador João Benedito da Silva ressaltou que houve prioridade na construção de um diálogo com os professores do Departamento de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Das reuniões, originou-se uma proposta de convênio a ser celebrado, cujos termos básicos estão sendo analisados pela Diretoria de Processo Administrativo do Tribunal de Justiça, para então ser encaminhada, com o parecer, à Presidência do Tribunal de Justiça.

Os trabalhos da Comissão de Acervos vão abranger os prédios dos arquivos existentes nas comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. São nove arquivos judiciais, que recebem os documentos de 112 Varas, além do Tribunal de Justiça.

Gabriela Parente