A comissão especial encarregada de preparar o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), se reúne, nesta sexta-feira (8), no Fórum cível da Capital, com os magistrados que compõem o Fórum. Na reunião, serão apresentados os detalhes finais do encontro, que será realizado durante os dias 24 a 26 de novembro, em João Pessoa.

A equipe de organização é formada pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), Fred Coutinho e os juízes Leyla Cristiani Correia de Freitas e Sousa, da 1ª Vara Mista da Capital e Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. Os magistrados foram designados pela Portaria nº 1.367/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A publicação no Diário de Justiça ocorreu no dia 18 de junho.

O II Fonavid, aberto aos magistrados que atuam  nos Juizados ou Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, destina 100 inscrições para juízes e 30 para técnicos das equipes multidisciplinares dos Juizados e Varas Especializadas, até o dia 10 de novembro.

Com o tema "A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça", o encontro objetiva compartilhar experiências e uniformizar procedimentos sobre a Lei 11.340/06; discutir as decisões oriundas dos Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e avaliar as vantagens e desvantagens de ampliação de competência do sistema.

O evento tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM); Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)