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Publicado em: 19/04/2021 - 18h27 Atualizado em: 26/04/2021 - 15h59 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança, Proteção ao Judiciário

Comissão de Segurança do TJPB debate medidas de proteção ao Judiciário estadual

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu temas diversos atinentes à proteção do Judiciário paraibano e da própria magistratura, entre eles, a expansão do Projeto Acesso Seguro em unidades da Justiça estadual e a realização do Webinário voltado à segurança e autodefesa, com tema: “É um assalto! E se eu reagir?”, que ocorrerá no dia 29 do corrente mês. 

A Comissão é presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho e tem como demais membros os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Carlos Martins Beltrão Filho; o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, e os magistrados Max Nunes (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB), Geraldo Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor da Comarca de Monteiro). Também integram o grupo de trabalho o coronel Gilberto Moura (gerente de Segurança Institucional do TJPB) e o servidor Jardel Rufino (coordenador do Acesso Seguro).

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques, as atividades da Comissão de Segurança na atual gestão estão relacionadas, principalmente, à prevenção e à repressão dos ataques à liberdade de atuação institucional do Poder Judiciário. “Constitui linha de atuação do Desembargador Saulo Benevides o total apoio ao magistrado coagido ou ameaçado, implementando políticas de garantia da serenidade de ânimos para decidir com isenção e liberdade", declarou. 

O magistrado enfatizou, também, que a Presidência do Tribunal pretende fomentar webinários acerca de segurança e autodefesa, bem como cursos de capacitação técnica de aptidão para o uso de armas, facilitação das aquisições e registro de armamento pelos magistrados, entre outras medidas destinadas à garantia da segurança da magistratura.

Conforme recomendação da Presidência do TJPB, o primeiro Webinário vai ocorrer no dia 29 de abril, a partir das 16h, promovido pela Gerência de Segurança Institucional do Poder Judiciário estadual e direcionado a juízes, servidores do TJPB e interessados de outras instituições. 

O evento terá como expositor convidado o tenente-coronel da Polícia Militar da Paraíba e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, Onivan Elias de Oliveira, que vai abordar o tema: “É um assalto! E se eu reagir?” Para se inscrever, os interessados devem acessar o link: https://forms.gle/BbahQjz47gF7ZgyL6.

O propósito do webinário foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques. A iniciativa faz parte do Projeto Segurança em Pauta, que consiste em exposições e debates de temas relativos à segurança e autoproteção, uma vez por mês, através de canal online, por palestrante devidamente qualificado e indicado pela Gerência de Segurança Institucional (GSI). 

Acesso Seguro –  Ainda durante a reunião, o servidor Jardel Rufino fez a prestação de contas relativas ao Projeto Acesso Seguro nos meses de março e abril, demonstrando aos presentes a reciclagem e os treinamentos oferecidos aos gerentes dos fóruns de João Pessoa (Cível), Conde, Belém, Cabedelo, Bayeux, Cuité, Santa Rita, Pombal, Soledade e de Campina Grande (Fórum da Infância e Juventude), bem como da Corregedoria-Geral de Justiça.

Jardel expôs que os citados fóruns também foram contemplados com a entrega de kits (computadores, webcams, mouses, teclados, crachás) necessários à implementação do Projeto, e adiantou que a Escola Superior da Magistratura (Esma) é a próxima unidade a ser beneficiada com o reforço da segurança por meio do Acesso Seguro. 

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB

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