Dentro do programa de interiorização das ações, a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve na comarca de Cajazeiras, localizada no alto Sertão paraibano, a 468 quilômetros de João Pessoa. Todos os membros da Comissão se reuniram com os magistrados da região, com o único objetivo; debater e encontrar saídas para melhorar a segurança da Comarca de Cajazeiras e cidades vizinhas. O trabalho de interiorização também vai alcançar as comarcas do Cariri, Curimataú e Brejo.

O presidente da Comissão, desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, lembrou que, nas discussões, durante a realização do Fórum Orçamentário, Cajazeiras apontou a segurança como a situação mais importante e que requer mais investimentos.
“Por isso que fomos para aquela comarca. Na oportunidade, foram levantados vários tópicos. Entre eles, a segurança de magistrados e servidores, audiência de custódia e a parceria com a Polícia Civil, para a instalação de um gabinete de gestão institucional, junto ao Poder Judiciário”, destacou Oswaldo Trigueiro. Segundo ele, esse gabinete servirá para administrar eventuais situações de juízes que são ameaçados de morte.

Para o desembargador Oswaldo, um avanço significativo foi a própria estrutura da Comissão de Segurança, com reuniões periódicas, com pauta de extremo interesse para o Judiciário local. “Além disso, fechamos parcerias importantes, com o intuito de efetivar as ideias levadas às reuniões. Dois grandes projetos estão sendo tocados. Um deles relacionado às comarcas de fronteira. O segundo é o acesso seguro”, ressaltou o presidente da Comissão.

Na Paraíba, existem 27 comarcas de fronteira. Para os especialistas, elas precisam receber um tratamento diferenciado e mais urgente, por conta de serem rota de fuga e de tráfico de drogas. “Isso deixa o juiz mais vulnerável”, afirmou Oswaldo. Já o projeto Acesso Seguro, visa organizar o acesso de pessoas dentro dos fóruns de todo o Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Apesar de já haver ações desses projetos ocorrendo em outras partes do Estado, em Cajazeiras eles ainda estão em fase se apresentação.

Participantes – Também estavam presentes na reunião de Cajazeiras os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, José Aurélio da Cruz, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves da Franca Neto, o juiz Ricardo Vital de Almeida, e os magistrados que também integram a Comissão de Segurança: Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Ana Christina Soares Penazzi e Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Da região de Cajazeiras, estavam: Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda, Silse Maria da Nóbrega, Antônio Eugênio Ferreira Neto e José Irlando Sobreira Machado.

Por Fernando Patriota