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Publicado em: 23/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão discute formas para equalização da Gratificação de Atividade Judiciária na segunda reunião de trabalho

Foi realizada, na tarde dessa quarta-feira (22), a segunda reunião de trabalho da comissão instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para o estudo do reordenamento da Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”.

Durante a reunião, foram apresentadas simulações com possíveis valores para a GAJ. O coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, apresentou uma planilha com diversas simulações, mantendo os escalonamentos decorrentes da hierarquia dos cargos. Dentre as propostas que foram apresentadas, a comissão verificou que a simulação de nº 3, que estabelece uma elevação mensal no valor da folha em cerca de R$ 528.455,43;  e a de nº 4, em R$ 396.775,35, poderiam ser as possíveis soluções para a unificação da GAJ.

Os presidentes do  SINJEP, João Ramalho Alves da Silva; da ASTAJ, Celso Batista de Oliveira; da AOJEP, Roberto de Oliveira Bastos; da ASSTJE, Margarete de Almeida Ramalho; e o representante do SOJEP, Newton Leal Costa Filho, votaram pelo encaminhamento à Presidência da simulação nº 3,  com expediente unificado de 6 horas.

Já o presidente da comissão, juiz-auxiliar Alexandre Targino Gomes Falcão, e o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, opinaram pelo encaminhamento da simulação nº 3, com a jornada de trabalho de 8 horas para todos os servidores, ou a proposta nº 4, com a jornada de trabalho de 6 horas.
 
O secretário de Planejamento e Finanças descartou, integralmente, a proposta nº 3,  por entender que os recursos tidos como disponíveis são reservados para outras despesas em andamento, como nomeação de servidores concursados, concurso de juízes, preenchimento dos cargos comissionados criados por lei  e os 3% da primeira progressão funcional decorrente do PCCR, a ser concedida  em novembro. Ele se posicionou a favor da proposta de número 4, a depender da atualização de cálculos orçamentários.

Ao final da reunião, foi deliberado que fosse encaminhada a ata da reunião à Presidência, além de todas as propostas e simulações discutidas.

Da Coordenadoria

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