A Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, presidida pela vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, se reuniu na manhã desta quinta-feira (11).

Os pontos principais do encontro de trabalho híbrido foram os ajustes para as vagas de cotas raciais e para Pessoas Com Deficiência (PCD), lista de vacância e publicação do edital. Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Ely Jorge Trindade; o juiz corregedor, Antônio Carneiro; e o juiz diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Herbert Lisboa, além da registradora, Patrícia Cavicchioli Netto; o registrador Luiz Henrique Xavier; e a secretária da Comissão, Suely da Rocha Dantas

De acordo com Ely Jorge, o Tribunal de Justiça avançou bastante nas tratativas para a realização do segundo Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, por meio do Termo de Referência e todo o procedimento de licitação e contratação da empresa que foi finalizado. “Estamos ultimando as providências necessárias para a publicação do edital. A Corregedoria Geral de Justiça está providenciando a lista de vacância. A Vice-presidência está conduzindo as reuniões necessárias, dentro das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, explicou o juiz.

“Entre as questões ajustamos os procedimentos relacionados às vagas, como por exemplo, a forma de análise do desempenho desses candidatos, de modo a proporcionar um efetivo preenchimento das vagas dos cotistas”, pontuou Ely Jorge. O magistrado informou também que, recentemente, o CNJ alterou sua resolução, com objetivo de ampliar o êxito dos candidatos cotistas.

Segundo Antônio Carneiro, a Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário estadual, está sendo finalizada a lista de vacância das serventias extrajudiciais, inclusive com o sorteio da ordem de inclusão das serventias, sobretudo aquelas que foram criadas na mesma data. “Essa lista deve ser publicada em fevereiro. A Corregedoria participa com muita satisfação, como colaborador, de reunião da Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais. Enaltece a condução serena dos trabalhos, pela desembargadora Graça Moraes e de todos os integrantes. A Corregedoria se coloca à disposição da Comissão para colaborar em todos os momentos com os trabalhos”, adiantou o magistrado.

Por Fernando Patriota