A comissão de concurso para magistrado se reuniu, na tarde desta terça-feira (5), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo foi analisar e aprovar o edital preparado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), que integra a Fundação Universidade de Brasília (UnB). Os membros da comissão realizaram mudanças em relação a datas, prova oral e recursos. O documento será remetido a Cespe para que seja definido o cronograma, e, finalmente, seja iniciado o processo de seleção. Inicialmente, o TJPB vai oferecer 20 vagas.

Compõem a comissão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, além do advogado Walter Agra, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba (OAB-PB).

Quanto à definição sobre a responsabilidade da última etapa do concurso (prova oral), o secretário Administrativo do TJ, Aurélio Gusmão, disse que a comissão decidiu deixar a decisão para um momento mais oportuno. Foi definido, também, a formação de uma comissão multiprofissional, que vai estabelecer se a deficiência de um eventual candidato permite que ele seja juiz ou não.

O advogado Walter Agra falou sobre a importância do concurso para a população paraibana: “Os jurisdicionados estão precisando de juízes nas comarcas que ainda estão vagas. Agora, com a iniciativa do presidente Luis Silvio Ramalho Júnior, juntamente com toda a comissão, finalmente, ainda neste mês de outubro, teremos a publicação do edital com a abertura do concurso.

As vagas oferecidas estão disponíveis nas comarcas de Água Branca, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Coremas, Paulista, São Bento, São José de Piranhas, São Mamede e Uiraúna. As demais vagas serão ocupadas pelos aprovados, após serem abertos os processos de promoção das comarcas de primeira para segunda entrância.

Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)