Membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta segunda-feira (19), na sede do Anexo Administrativo do Tribunal para tratar sobre as melhorias no Sistema Visit, do Acesso Seguro, a sistematização da detecção dos mandados de prisão, a inclusão do reconhecimento facial no cadastro de visitantes, a Cartilha de Segurança sobre Crimes Cibernéticos, dentre outros assuntos inerentes à instituição.

O encontro de trabalho foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que avaliou como mais uma reunião produtiva, destacando os resultados obtidos pelo Acesso Seguro, como o quantitativo de 44 mandados de prisão detectados até o momento.

“Temos procurado avançar nas ações da Comissão, debatendo temas e assuntos relevantes de interesse do Judiciário estadual nesta seara. O Acesso Seguro tem demonstrado sua eficácia, prevenindo e garantindo a segurança de todos e por meio dessas reuniões debatemos propostas para melhorar, cada vez mais, a segurança nas sedes dos Fóruns e dos que integram o TJPB”, realçou o presidente da Comissão.

A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e gestora do Acesso Seguro, Michelini Jatobá, esclareceu aos membros da Comissão a respeito da Cartilha de Segurança sobre Crimes Cibernéticos que será disponibilizada, em breve, de forma eletrônica aos magistrados e no site do Tribunal. Ela destacou, também, as melhorias no software de Controle de Acesso “Visit” debatidas na ocasião, como a integração com a ferramenta Business Inteligence (BI), para elaboração de relatórios e análise de dados concernentes à segurança dos Fóruns.

“A Cartilha tem por objetivo orientar ao usuário sobre a prevenção contra os crimes cibernéticos, os quais comumente tomamos conhecimento das ocorrências, podendo acontecer com qualquer pessoa. Além de debatermos os melhoramentos propostos no Acesso Seguro, iniciativa esta, da Comissão, a qual tem surtido significativos resultados, demonstrando importante eficácia na garantia da segurança, não só das unidades, mas, principalmente, dos que atuam e frequentam os Fóruns do Judiciário”, pontuou a magistrada Michelini Jatobá. 

Participaram da reunião os desembargadores Romero Marcelo (coordenador da Infância e Juventude) e Fred Coutinho (de forma virtual), o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto, o gerente da Segurança Institucional, Coronel Gilberto Moura, o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, tenente-coronel Álvaro Cavalcante Filho, e o coordenador do Acesso Seguro, Jardel Filho.

O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários.

Por Lila Santos