Buscar a otimização do sistema eletrônico e-Jus nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado. Este é objetivo dos membros da Comissão Especial, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da portaria nº 40/2010. Os magistrados se reuniram na manhã desta sexta-feira (12), na Biblioteca “Desembargador José Rodrigues de Ataíde”, no Fórum Cível da Capital.

A Comissão é encarregada de propor, organizar e estabelecer mecanismos procedimentais de otimização do e-Jus. O juiz Adhailton Lacet Correia Porto (Juizado Especial da Capital), foi designado como presidente. Ainda são integrantes, os magistrados Henrique Jorge Jácome de Figueiredo (1º Juizado Especial da comarca de Sousa), Gustavo Procópio Bandeira de Melo (3º Juizado de João Pessoa), Giovanni Magalhães Porto (Juizado Especial de Campina Grande) e Juliana Duarte Maroja (1º Juizado Especial da comarca de Itaporanga).

De acordo com Adhailton Lacet, a reunião pretende, no primeiro momento, buscar subsídios para que a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) consiga o aprimoramento do processo eletrônico, facilitando a vida do usuário do sistema. “A Comissão Especial pretende oferecer  ideias e sugestões a eficiência doe-Jus, possibilitando  uma melhor prestação jurisdicional”.

Para a juíza do 1º Juizado Especial da comarca de Itaporanga, Juliana Duarte Maroja, o grande empecilho para que o processo eletrônico flua corretamente é a dificuldade do manuseio no sistema. “Como a maioria dos servidores não tiveram treinamento, então, a dificuldade está muito mais no manejo, do que no sistema propriamente dito”, disse a magistrada.

Neste mesmo sentido, o juiz Giovanni Magalhães Porto ressaltou que o e-Jus precisa melhorar, sendo necessário que se faça alguns ajustes para que o sistema possa ser utilizado sem maiores dificuldades. Entretanto, o magistrado observa que o sistema eletrônico tem sido profundamente e continuadamente revisado e está muito melhor do que quando foi implantado.

Já a secretária da STI do Tribunal de Justiça, Lourdes Maria Coutinho, disse que o setor de informática vai tomar todas as medidas cabíveis visando a atender às demandas e sugestões da comissão. “A equipe técnica de apoio exclusivo ao e-Jus está sendo reforçada com a contratação de profissionais para implementação dessas demandas. Além disso, novas funcionalidades, como a Central de Mandados Virtual, serão disponibilizadas aos usuários do sistema na próxima semana.”

STI - O sistema disponibilizado pelo TJPB, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca, em sua sistemática, reduzir a morosidade e o excesso de processos que tramitam no Judiciário.

Aplicação - O programa do e-Jus é uma aplicação jurídica que substitui as revisões feitas no papel, adotando-se o uso de um sistema com interface gráfica simples e completa, desenvolvida, especificamente, para atender às necessidades dos magistrados. Tal sistema dispõe, ainda, de rígido controle de acesso, feito apenas por senhas. Além disso, mostra aos interessados os textos armazenados na forma de imagens.

Por Marcus Vinícius Leite