Os plantões judiciários do 1º grau passarão por mudanças, em substituição ao regime diário que funciona atualmente. Entre elas, estão sendo estudadas as possibilidades de um único juiz ficar num plantão semanal ou dois magistrados de plantão por semana, sendo um de segunda à quinta-feira; o outro, de sexta a domingo. O assunto foi tratado na tarde desta segunda-feira (29) entre magistrados, servidores e o presidente da comissão especial criada para reformular os plantões, desembargador João Benedito da Silva.

Durante a reunião, foi alegado que a escala de plantões atual é informada de forma tardia, tanto a magistrados quanto a servidores. Por este motivo, representantes das categorias (AMPB e Astaj) apresentaram propostas de modificações ao presidente da comissão, que estão sendo apreciadas e discutidas conjuntamente.

De acordo com o desembargador João Benedito, foi sugerido ainda um estudo sobre um reagrupamento entre as comarcas. Ele explicou que a formação de grupos menores de comarcas para facilitar o acesso dos jurisdicionados aos juízes plantonistas gerou um aumento da frequência de plantões realizados pelo mesmo magistrado em algumas regiões do Estado. “É um ponto que temos que rever, sem prejuízo do jurisdicionado”, afirmou o desembargador.

Também foi discutida novas formas de compensação para os dias trabalhados nos plantões pelos servidores e juízes.

A previsão é que, após elaborada a minuta da resolução que disciplinará os plantões, o documento seja encaminhado ao Pleno, que decidirá sobre a data da implementação.

O desembargador João Benedito explicou ainda que as alterações precisam respeitar a Resolução 152, do Conselho Nacional de Justiça (6 de julho de 2012), por meio da qual a divulgação antecipada dos juízes plantonistas deve ocorrer apenas cinco dias antes do plantão.

Nova reunião foi marcada para o próximo dia 12 de agosto, às 15h, onde os presentes irão decidir sobre o modelo dos plantões, após estudos e consultas aos regimes adotado pela Justiça Federal e do Trabalho.

Gecom - Gabriela Parente