A comissão especial, designada pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para elaborar o anteprojeto de Resolução que irá regulamentar as audiências gravadas, volta a se reunir nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, para dar continuidade à análise da proposta inicial. Os membros da comissão se reuniram na manhã de sexta-feira e começaram a discutir as primeiras disposições e as possíveis consequências, sugerindo os rumos e as soluções. Técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação também participaram do encontro.

A comissão tem como presidente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que nessa primeira reunião direcionou as discussões para a normatização do sistema de audiências gravadas nas varas criminais e juizados especiais. O desembargador João Benedito da Silva, que também é membro da comissão, explicou os cuidados que estão sendo observados nos primeiros debates.   “Preferimos ter o cuidado de unir as áreas que possuem dispositivos legais comuns, de modo a garantir um resolução mais completa. Em outro momento faremos o estudo apenas para as varas cíveis”, disse ele.

A comissão trabalha com um projeto que deverá abranger no sistema todas as comarcas do Estado, contudo, o processo se desenvolverá de forma transitória, iniciando com um projeto piloto nas unidades a serem definidas pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A experiência será implantada e após todos os testes, o sistema será ampliado para cobrir as demais comarcas da Paraíba.

Segundo observou o desembargador João Benedito, a resolução a ser aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça deverá contemplar a funcionalidade do programa, que vai permitir cópias de segurança em formato digital, marcação de tempo, pontos de troca de gravação, registro do orador, assunto ou fase da audiência, localização fácil e rápida dos oradores e dos assuntos, bem como a segurança e o ganho de tempo.

Participaram da reunião os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva, os juízes Euler Paulo de Moura Jansen , Antônio Silveira Neto e Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, e o diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto e equipe.

Gecom/TJPB/genesio sousa c/gabriella guedes