Na tarde desta segunda-feira (7), o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, sob a coordenação da vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que preside o Comitê. Na pauta foi demonstrado o panorama do descarte dos processos físicos cíveis migrados para PJe e o descarte dos processos criminais físicos migrados para a mesma plataforma.

Os integrantes do Comitê também deliberaram a respeito da aquisição do sistema de classificação e pontuação no Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Qualidade 2021. “Avalio como uma reunião muito produtiva e com o comprometimento de todos os envolvidos, em tarefas que quer muito trabalho e competência”, disse a desembargadora Maria das Graças. A magistradas adiantou que o próximo encontro será no dia 30 de agosto. “Espero que até lá muitos outros processos já tenham sido descartados”, comentou. 

A partir de agora, a política de descarte de processos no Judiciário paraibano é permanente. A Presidência do TJPB e a Corregedoria Geral de Justiça estão cobrando providências das unidades judiciárias, no sentido de que elaborem uma lista de eliminação de processos. Conforme dados do Comitê, 28 comarcas já enviaram seus editais ao Diário da Justiça eletrônico (DJe).

De acordo com a gerente de Projetos do Tribunal, Carol Leal, também ficou acertado que o descarte dos processos criminais físicos migrados para o PJe não será feito nesse momento. “Ainda não completamos um ano da migração dessas ações. É um prazo curto e o número de processos não é muito grande, se comparado com o acervo dos cíveis físicos migrados”, comentou. Ela adiantou que a Comissão deliberou por oficializar a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) a demanda de desenvolvimento de um software para classificar os processos físicos arquivados quanto a sua temporalidade.

Participantes - Também participaram do encontro de trabalho virtual o juiz Carlos Sarmento, que substitui o desembargador Arnóbio Alves Teodósio no TJPB; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo; e o magistrado titular da Vara Única de Comarca de Bananeiras, Jailson Suassuna. Como também, o diretor administrativo do Tribunal, Falbo Abrantes; o diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson; e o gerente de Sistemas da Ditec, Júlio Paiva.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB