Na manhã desta quinta-feira (25), o desembargador Fred Coutinho presidiu a primeira reunião de 2024, do Comitê Gestor de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o encontro de trabalho virtual, os integrantes do Comitê deliberaram sobre a tramitação do Programa de Aposentadoria Incentivada; o aprimoramento do atendimento virtual (substituição do balcão virtual); e confecção da minuta para criação de gratificação do substituto de chefia nos cartórios da 1ª Instância, além da formatação do calendário anual de reuniões do Comitê.

“Sobre a aposentadoria incentivada, estamos com um canal constante de comunicação com os órgãos estaduais da Administração e fomos informados que em breve teremos um resultado a respeito desse projeto”, adiantou o desembargador Fred Coutinho. Ele disse, ainda, que até a próxima segunda-feira (29), a Diretoria Jurídica do TJPB vai emitir um parecer sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada.

“Também avaliamos e aprovamos a criação de uma gratificação para os substitutos das chefias nos cartórios da Primeira Instância, como também aprovamos o calendário anual, com a realização de seis reuniões, no decorrer deste ano”, informou Fred Coutinho.

De acordo com a juíza corregedora, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, a reunião do Comitê foi objetiva e profícua, tendo sido aprovados encaminhamentos relativos a melhorias a serem implementadas no atendimento pelo Balcão Virtual, ao calendário de reuniões do Comitê, ao acompanhamento do projeto de aposentadoria voluntária e a melhores condições para servidores em substituição de atribuições de chefia. “São temas relevantes, que terão impacto positivo da prestação jurisdicional do 1º Grau de Jurisdição”, avaliou a magistrada.

Já o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, disse que a reunião desta quinta-feira representa um marco importante, no aperfeiçoamento dos serviços do atendimento ao público, com essa nova plataforma do Balcão Virtual. “A partir de agora, vamos ter condições de fazer uma fila de atendimento, como controle de prazo de atendimento e o usuário vai saber em quanto tempo terá uma resposta. Também será possível elaborar estatística e outras funcionalidades”, pontuou o diretor da Ditec-TJPB.

Com esse aprimoramento tecnológico o atendimento pode ser acessado por qualquer celular. Agora, com a chancela do Comitê Gestor de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição, é a certeza que estamos no caminho certo”, concluiu Ney Robson.

O Comitê nasceu da necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate as causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução nº 12/2014, do TJPB, modificada pelas Resoluções nº 04/2016, e 27/2016.

Por Fernando Patriota