por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Foi breve a sessão de julgamentos do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira, 19 de março, porque, logo em seguida, iniciou-se a sessão solene com a finalidade específica de homenagear o desembargador José Martinho Lisboa, Decano da Corte de Justiça, que se despedia do TJ-PB, por estar completando, no dia 26 do corrente, a idade-limite de permanência no serviço público: 70 anos. Com sua aposentadoria, o Decano da mais alta Corte de Justiça do Estado passa a ser o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

O desembargador Martinho Lisboa ¿ que se aposenta neste dia 26 de março, após 41 anos de serviços prestados à Magistratura paraibana (17 dos quais como integrante do TJ-PB) ¿ foi o primeiro magistrado a ser admitido no Tribunal, constitucionalmente, por merecimento, através de ato da própria Presidência da Corte de Justiça ¿ e não por escolha do Governador do Estado, como ocorria até então.  

A SESSÃO SOLENE

A sessão solene de homenagens foi presidida pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o último orador a falar sobre o homenageado (ver neste Portal Institucional do TJ-PB a íntegra de seu pronunciamento).

De acordo com o relato dos jornalistas Cristiane Rodrigues e Marcus Vinícius Leite Gomes, a sessão iniciou-se pontualmente às 10 h, com o desembargador-presidente Antônio de Pádua concedendo a palavra ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, por ele indicado para falar em nome do Tribunal Pleno.

TRÊS AMBIENTES LOTADOS

O desembargador Marcos Cavalcanti falou para uma platéia repleta de autoridades e admiradores do homenageado, dentre os quais se contavam seus familiares. O público lotou não apenas a Sala de Sessões ¿Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade¿ como também o Auditório ¿Ministro Alcides Vieira Carneiro¿, onde pôde acompanhar a cerimônia graças a um telão mandado instalar pela Presidência do TJ-PB.

Logo depois, as homenagens continuariam, desta vez no Salão Nobre ¿Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo¿, no primeiro andar do Palácio da Justiça.

PESSOAS QUE FAZEM FALTA

¿Afirma-se que ninguém é insubstituível, mas ninguém pode negar que há pessoas que fazem muita falta. O desembargador Martinho Lisboa vai fazer muita falta a este Colendo Pretório e a seus pares¿, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Afirmou o orador, ainda, que o desembargador Martinho Lisboa, por toda a sua vida pública e privada, sempre observou os limites da ética, da transparência, da impessoalidade, da probidade, da honradez e da legalidade.

MINISTÉRIO PÚBLICO & OAB-PB

Em seguida, discursou a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo, afirmando que o desembargador Martinho é um homem ¿que não perdeu tempo em sua trajetória no Poder Judiciário, mas que, ao contrário, aproveitou cada hora, cada minuto e cada segundo para produzir, realizar e engrandecer a Magistratura, através de seu trabalho e de seu comportamento, onde quer que estivesse exercendo atividades judicantes¿.

Já o advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, disse em seu pronunciamento ¿que, de todos os predicados, de todas as qualidades e de todos os sentimentos, o que me chama a atenção é seu profundo respeito à ética, numa missão árdua e penosa¿. Aconselhou o desembargador homenageado que, ¿de cabeça erguida, vislumbre, com fé, as cores das vitórias que conquistou, adornadas pelas mãos da sua família e dos seus amigos¿.

DISCURSO DE PÁDUA

O chefe do Poder Judiciário paraibano, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, disse em seu discurso emocionado que, ¿na qualidade de Presidente deste Tribunal, mas acima de tudo como seu amigo e colega, sinto, no âmago do coração, um travo irreprimível de tristeza e nostalgia pelo vazio imenso que vai provocar sua ausência deste Plenário. Não mais teremos suas intervenções oportunas, sábias, prudentes, muitas vezes decisivas para que aqui se fizesse a melhor Justiça¿.

O desembargador Antônio de Pádua também agradeceu a Deus, dizendo, noutras palavras: a Magistratura da Paraíba, que o desembargador Martinho Lisboa ajudou a formar, continuará pelos tempos vindouros, trilhando os seus rastros de luz. [A íntegra do discurso do desembargador-presidente está noutra nota deste mesmo Portal Institucional do TJ-PB].

EVITAR A INJUSTIÇA

Em seu discurso, o desembargador Martinho Lisboa afirmou que, ao longo desta grande caminhada, sua maior preocupação foi evitar a prática de injustiça na prestação jurisdicional. Ressaltou que se despede do Tribunal sem o menor sentimento de mágoa com relação a seus eminentes pares. ¿Mas vou sentir saudades do bom relacionamento com os colegas e, principalmente, das discussões acentuadas que ocorriam neste plenário¿, disse o homenageado.

O desembargador-decano falou ainda da alegria e satisfação de poder estar se despedindo do Poder Judiciário paraibano, tendo à frente de referida Corte um amigo e companheiro, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. ¿E, hoje, 19 de março, sendo dia dedicado a São José, peço-lhe que acompanhe os meus passos até quando Deus permitir. Sou e estou feliz¿, finalizou o desembargador Lisboa, aplaudido de pé por todos os presentes.

ENTREGA DE HOMENAGENS

Durante as homenagens, o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, convidou a representante da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP), Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, para entregar ao homenageado uma placa especial de despedida, em que se lia:

¿O Poder Judiciário do Estado da Paraíba, através de seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, em nome de todos os Operadores do Direito e demais Jurisdicionados, sente-se honrado em conferir a mais justa, distinta e merecida homenagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Martinho Lisboa, pela sua incontestável competência e vasta contribuição prestada à Justiça Paraibana, ao ensejo de sua aposentadoria como magistrado¿.

O presidente do SINJEP (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), João Ramalho, quebrou o protocolo para entregar ao desembargador Lisboa uma placa alusiva a seus relevantes serviços prestados à Magistratura paraibana. Diz a placa: ¿O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (SINJEP) reconhece e parabeniza os trabalhos prestados pelo Desembargador Martinho Lisboa, durante toda a sua carreira jurídica exercida no Tribunal de Justiça da Paraíba¿.

EXIBIÇÃO DE VÍDEO

Após a sessão solene no Pleno, o Núcleo de TV da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano apresentou um vídeo, de 23 minutos, acerca da trajetória jurídica do homenageado, durante os 41 anos de exercício da judicatura no Estado.

O vídeo trouxe depoimentos de diversas autoridades, dentre as quais o desembargador-presidente do TJ-PB, ex-alunos (como o Dr. Guilherme Ferraz, hoje Procurador da República), juízes (como os Drs. Carlos Martins Beltrão Filho e Fabiano Moura de Moura), dos escritores Ascendino Leite e Barroso Pontes, além do advogado Joás de Brito Pereira, do empresário Raimundo Lira, dos assessores de gabinete e, finalizando, os depoimentos emocionados dos familiares (filhos, genros, nora e netos).

LANÇAMENTO DE LIVRO

Também no Salão Nobre do TJ-PB, logo em seguida, o juiz José Herbert Luna Lisboa, filho do homenageado, fez a apresentação e o lançamento do livro de sua autoria, recém-publicado, para a ocasião, sob o título de Martinho Lisboa, com muita honra.

O volume, escrito pelo juiz-diretor do Fórum Cível ¿Mário Moacyr Porto¿, foi editado em tempo recorde pela Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano. A obra, de 160 páginas, subdivide-se em três partes, enfocando toda a trajetória jurídico-profissional do desembargador Lisboa ao longo de quatro décadas e até os dias atuais.

¿Esta obra surgiu a partir da idéia de homenagear um cidadão que fez muito pelo Judiciário de nossa terra¿, disse o autor, juiz Herbert Lisboa.

ALGUMAS PRESENÇAS

Além dos nomes já citados, participaram ainda das solenidades de despedida o vice-presidente do TJ-PB, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto; o vice-governador José Lacerda Neto, representando o Poder Executivo; o presidente da ANOREG-PB, tabelião Germano Toscano; o presidente do TRE-PB, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira; o presidente da Academia Paraibana de Letras, Dr. Juarez Farias; o procurador-geral do Estado, Dr. Harrison Targino; o secretário de Cidadania, Interior e Justiça, Dr. Romero Rodrigues; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Marcos Coelho de Salles; a representante da Presidência da OAB-PB, Dra. Gilvânia Maciel; a presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Dra. Ana Clara Nóbrega; e o conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado, entre várias outras autoridades.

Além disto, compareceu em peso o ¿pessoal da Casa¿, isto é, do TJ-PB: assessores diretos da Presidência, secretários, coordenadores e outros altos servidores do Judiciário.