Os membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), durante sessão ordinária, Votos de Aplauso ao juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande. A homenagem ao magistrado foi pela idealização e implantação do Método de Otimização dos Serviços Cartorários (MOSC). O relator do Expediente nº 999.2009.001084-7/001 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O projeto MOSC trata-se de um layout estrutural e funcional para os cartórios, que busca garantir mais celeridade processual. Com a implantação do Método, há uma distribuição equitativa dos processos por dígitos e de acordo com o número de servidores do cartório.

“A tônica desta nova dinâmica é a eficiência cartorária com a concentração dos atos processuais em um só servidor por dígito se desvinculando dos demais. Ocorre uma distribuição equitativa das atividades cartorárias, evitando que um servidor trabalhe mais que o outro, e assim, o processo tramita em linha reta evitando que 'dormite' por dias e até meses em lugares distintos esperando pela boa vontade ou interesse do responsável pelo cumprimento”, afirmou o magistrado na apresentação do projeto.

De acordo com o projeto, os autos são acomodados para cumprimento dentro das colméias construídas em madeira e afixadas sobre a mesa de cada servidor, e após o cumprimento dos despachos, decisões ou sentenças, são conduzidos pelo responsável para sua estante respectiva, sendo esta última sinalizada de acordo com os atos processuais em andamento e de forma padrão para facilitar a localização do processo em qualquer estante.

“O Método de Otimização foi instalado em algumas Varas Cíveis, da Família, em Juizados Especiais Cíveis e, ainda, na Vara das Execuções Penais, com êxito comprovado em todos os setores da comarca de Campina Grande”, ressaltou o magistrado.

Outro ponto importante do MOSC, segundo o juiz Antônio Reginaldo, é que ele proporciona uma sensação de organização e credibilidade perante os advogados, partes e todos que procuram a Justiça, sem falar na valorização do servidor com a nova ergonomia e conforto, estimulando-os a trabalhar com ânimo e desenvoltura, evitando-se as doenças de postura e por atividade de rotina, como a Lesão por esforço Repetitivo (LER), já que os móveis são redimensionados visando essa correção.

Por Marcus Vinícius Leite