O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou a primeira reunião deste ano. Durante a manhã desta sexta-feira (4), o diretor da Escola, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, debateu com seus coordenadores vários pontos de interesse da Instituição acadêmica do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre eles, o Regimento Interno da Esma, cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada de magistrados e concurso para juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O diretor da Escola lembrou que dentre as conquistas trazidas pelo Regimento, está o fato de a Escola haver deixado a posição de Instituição voltada, exclusivamente, à preparação de magistrados, para dedicar-se à formação inicial e continuada de magistrados e de servidores. “Também é importante destacar que, agora, no orçamento do Poder Judiciário estadual, existe uma rubrica específica para a Escola. Isso significa dizer que teremos a competência para a ordenação de despesas”, comentou Ramalho Júnior.

Os magistrados ainda debateram a resolução do Tribunal de Justiça que autoriza a realização do 53º concurso para o cargo de juiz substituto e a designação da comissão para este concurso. Em setembro do ano passado, o Pleno do TJPB aprovou a realização do concurso, já que existem 54 vagas de juiz no Estado

Ainda foram discutidos as novas diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso de Formação Inicial para Magistrados; a integração da Gerência de Capacitação à estrutura administrativa da Esma; cursos na modalidade Educação a Distância (Ead); e cursos de Pós-Graduação.

Participaram da reunião o coordenador de Formação Inicial e Continuada de Servidores, desembargador Oswaldo Trigueiro Filho; o coordenador de Formação Inicial e Continuada de Magistrados, juiz Marcos Coelho Sales; a coordenadora de Extensão, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha; e o coordenador de Ensino à Distância, juiz Euler Paulo de Moura Jansen.

Ensino à Distância – Segundo Euler Jansen, a Esma deve fechar, ainda este ano, um convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para a viabilização de uma grade de cursos específica de Ensino à Distância. “A Universidade Federal é uma das instituições com mais experiência e credibilidade nessa área. Atualmente, eles têm mais de seis mil alunos estudando com esse método”, adiantou o coordenador de EaD da Escola Superior da Magistratura.

Por Fernando Patriota