Na última sessão ordinária de 2014, os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 15 processos da pauta ordinária. No ano, o colegiado julgou 174 ações. A sessão realizada na manhã desta sexta-feira (12) foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Conforme o Regimento Interno, o Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário estadual, tem como órgão superior o Tribunal Pleno e compõe-se de seis desembargadores, todos com direito a voto e mandato de dois anos, sendo membros natos o presidente do Tribunal de Justiça, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. Os demais membros são eleitos, inadmitida a injustificada recusa do cargo e vedada à reeleição.

O Conselho reunir-se-á em sessão ordinária, duas vezes por mês, em dia e hora designados por resolução do próprio órgão e, extraordinariamente, quando assim convocado pelo presidente. Nos casos de licença ou afastamento temporário de qualquer de seus membros, ou nos casos de impedimento ou suspeição, o presidente convocará suplente, na ordem decrescente de antiguidade, alternadamente.

Por Marcus Vinícius