O Conselho da Magistratura deferiu, na manhã desta sexta-feira (13), a prorrogação do mutirão na comarca de São Bento, por mais 30 dias. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 4ª sessão extraordinária, dirigida pela presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Desta forma, as atividade do regime especial será estendida até o dia 30 de setembro.

O colegiado observou o § 1º, do Artigo 21 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que permite a realização de regime especial em comarcas, caso seja verificado o acúmulo ou volume excessivo de serviços numa determinada vara.

A continuidade do mutirão, iniciado no último dia 26 maio, foi solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em virtude do pedido de seguimento do esforço concentrado, proposto pelos magistrados que estão participando do regime especial.

“Devido a alta produtividade e havendo um número expressivo de processos para despachos, sentenças e audiência, os juízes solicitaram a prorrogação do mutirão por mais 30 dias”, disse o desembargador Abraham Lincoln.

De acordo com o juiz titular do 1º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, que está coordenando as atividade do mutirão, em pouco mais de dois meses de esforço concentrado, já foram despachados e decididos 3.245 processos, prolatadas 1.052 sentenças e realizadas 870 audiências.

Segundo levantamentos efetuados pela Corregedoria Geral da Justiça, a comarca apresentava, antes do início do mutirão, 2.584 processos ativos, dos quais 1.401 estavam com excesso de prazo para despacho ou sentença e 73 paralisados em cartório. Atualmente, segundo dados do Sistema de Comarcas Integradas do Tribunal de Justiça (Siscom), a unidade conta com apenas 89 feitos com excesso de prazo para despacho ou sentença. Já os processos paralisados em cartório por mais de 30 dias, são somente 52.
 
Estrutura - Desde que teve início, o mutirão mantém a mesma estrutura de funcionamento e com a mesma equipe, formada pelos juízes Marcial Henrique Ferraz da Cruz (coordenador), José Márcio Rocha Galdino (Santana dos Garrotes) e Edvan Rodrigues Alexandre (4ª Vara de Cajazeiras). Os servidores designados foram Alisson de Almeida Trindade, Cristina Costa Soares, Elizonete Marcolino de Sousa, Lailton Firmo Fidelis, Maria Dalva Alves e Thales José de Andrade Araújo (técnicos judiciários).

Os analistas judiciários que atuam no mutirão são Francisco Alexandre Moreira de Santana e Janicleide Lazaro Oliveira Pessoa. Já os técnicos judiciários- execução de mandados designados foram Francisco Fabiano Almeida de Melo e Antônio da Silva Pinheiro.

Por Marcus Vinícius Leite