Após a divulgação do Relatório de Resultados do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar mais uma Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência, cujo público-alvo será os usuários desses serviços em todos os tribunais. O questionário ficará disponível no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba até o dia 30 de setembro, por meio deste link. 

O objetivo dessa ação é captar a percepção e avaliação de quem, efetivamente, utiliza a pesquisa de jurisprudência e, assim, identificar necessidades de melhoria para a excelência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. 

A pesquisa é conduzida pelo Comitê de Apoio para a Elaboração de Estudos e Pareceres Técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário, criado pela Portaria SEP n. 5 de 17 de dezembro de 2020. No resultado do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência, o documento compila as respostas de 89 tribunais ao questionário enviado por meio do Ofício n. 80/2021/GP, em fevereiro deste ano, e apresenta um panorama dos serviços jurisprudenciais em todo o país.

Participaram os tribunais da justiça estadual, federal, do trabalho, eleitoral, militar estadual, superiores e conselhos. Foram 40 perguntas respondidas, divididas em quatro seções: estrutura organizacional, acesso a informações jurisprudenciais, pesquisa de jurisprudência e outros serviços de jurisprudência.

Com base nas respostas, foi observado que o Poder Judiciário envidou esforços, especialmente a partir do ano 2000, para a migração dos julgados ao formato digital. Atualmente, todos os tribunais disponibilizam as decisões colegiadas e 90% dispõem as decisões monocráticas e/ou sentenças para consulta em seus sítios eletrônicos.

Por Gabriella Guedes