Capacitar os defensores públicos da Paraíba em relação as mudanças da legislação, novas técnicas e entendimentos jurisprudenciais nas áreas Cível, Criminal e Família. São estas as metas do convênio que a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Defensoria Pública estadual devem firmar ainda este ano. Conforme o vice-diretor da Escola, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, o convênio já está pronto, inclusive com o plano de trabalho acadêmico desenvolvido e aprovado nas consultorias jurídicas do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública.

O magistrado adiantou que falta, apenas, os líderes das instituições envolvidas, o presidente do TJPB, o diretor da Esma e o procurador-geral da Defensoria Pública assinarem o convênio. “Depois da assinatura, a Defensoria encaminhará para a Esma as inscrições dos interessados, para contato da Escola com finalidade de esclarecimentos a respeito do calendário das aulas", disse Euler Jansen.

De acordo com os termos do convênio, a Esma vai ceder parte de sua infraestrutura: salas de aula equipadas com equipamentos multimídia, tanto na Capital, como em Campina Grande. A Escola também se compromete em fazer o planejamento acadêmico dos assuntos e metodologias de seus professores, além do acompanhamento, avaliação de aprendizagem e a certificação dos alunos aprovados.

A Defensoria Pública, por sua vez, se encarregará em remunerar os professores disponibilizados pela Esma pelos serviços prestados, nos valores adotados pela Instituição e arregimentar os interessados em fazer os cursos. “A Defensoria Pública é o órgão do nosso Estado que possibilita o acesso da população de baixa renda ao Judiciário, sendo responsável por grande parte da demanda de processos. Entretanto, por fatores variados e absolutamente normais, dentre os quais eu destaco a mutabilidade da legislação, o profissional das carreiras jurídicas correm o risco de ficar desatualizado", ressaltou o vice-diretor da Esma.

Segundo Euler Jansen, a partir do momento que um defensor público fica atualizado com a legislação, doutrina e decisões dos tribunais superiores, haverá um melhor atendimento aos direitos buscados pela população no âmbito do Judiciário.

Por Fernando Patriota