Nesta segunda-feira (25), às 15h, será assinado um convênio entre o Tribunal de Justiça, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Defensoria Púbica Geral. O objetivo é capacitar os defensores públicos em relação as mudanças da legislação, novas técnicas e entendimentos jurisprudenciais em várias áreas do Direito. Vão assinar o convênio o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o diretor e vice-diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Euler Paulo Moura Jansen, respectivamente, além do defensor público-geral, Elson Pessoa de Carvalho.

Depois da assinatura, que consolida a parceria, a Defensoria Pública vai encaminhar para a Esma as inscrições dos interessados, para contato da Escola com os inscritos, a fim de prestar os  esclarecimentos a respeito do calendário das aulas.

Euler Jansen adiantou que, conforme os termos do convênio, a Escola vai ceder parte de sua infraestrutura: salas de aula equipadas com multimídia, em João Pessoa e Campina Grande. “A Esma também se compromete em fazer o planejamento acadêmico dos assuntos e metodologias de seus professores, além do acompanhamento, avaliação de aprendizagem e a certificação dos alunos aprovados”, afirmou o vice-diretor.

Por outro lado, a Defensoria Pública vai se encarregar de remunerar os professores disponibilizados pela Esma pelos serviços prestados, nos valores adotados pela Instituição e arregimentar os interessados em fazer os cursos. “Este órgão do nosso Estado possibilita o acesso da população de baixa renda ao Judiciário, sendo responsável por grande parte da demanda de processos. Entretanto, por fatores variados e absolutamente normais, dentre os quais eu destaco a mutabilidade da legislação, o profissional das carreiras jurídicas corre o risco de ficar desatualizado", ressaltou o vice-diretor da Esma.

Por Fernando Patriota