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Publicado em: 18/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Convênio TJ-PB/FIP coloca estagiários de Direito para trabalharem no Fórum “Miguel Sátyro”, da Comarca de Patos

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por Evandro da Nóbrega,


coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano


 


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, e o reitor da FIP (Faculdade Integrada de Patos), professor João Leuson Palmeira Gomes Alves, assinaram, nesta sexta-feira, 18 de julho, convênio de cooperação técnico-científica objetivando o acesso de acadêmicos do curso de Direito a estágios não remunerados e com atuação no Fórum “Miguel Sátyro”, da Comarca patoense.


 


Esta assinatura de convênio ocorreu na Sala dos Desembargadores (primeiro andar do Palácio da Justiça), contando a solenidade, ainda, com a presença dos juízes-auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, Drs. Marcos Aurélio Jatobá Pereira Filho e Rodrigo Marques Silva Lima; do secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; do secretário-geral da mais alta Corte Judiciária do Estado, bacharel Robson de Lima Cananéa; do secretário administrativo do TJ-PB, Dr. Paulo Romero Ferreira; do diretor do Foro de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes; e do coordenador do curso de Direito da Faculdade Integrada de Patos, professor Edvaldo Luna Ramos.


 


AJUDANDO A MAGISTRATURA


Como explicou o desembargador-presidente Antônio de Pádua, o convênio ora assinado possibilitará aos alunos maior enriquecimento de sua formação acadêmica, mesmo porque estarão acompanhando de perto, como estagiários, todos os trâmites processuais, no Fórum de Patos, além de ajudarem os magistrados no encaminhamento dos feitos judiciais.


 


A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba vem assinando importantes convênios de caráter educacional com representativos estabelecimentos de Ensino Superior do Estado. E este foi mais um exemplo de tal preocupação com a formação dos universitários de Direito, especialmente com os jurisdicionados e, por que não, com toda a população paraibana — vez que se trata de medidas com reflexos na produtividade dos magistrados e na maior celeridade da tramitação dos feitos processuais.


 


CARGA HORÁRIA MÁXIMA


Relata o jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes que, pelo texto do convênio, que leva o número 04/2008, serão oferecidas inicialmente dez vagas, destinadas a universitários de Direito, os quais passam, ipso facto, a ser também estagiários nas Ciências Jurídicas e Sociais.


 


Os estudantes, uma vez aprovados em provas de seleção, vão cumprir uma carga horária mínima de 12 horas e, no máximo, de 24 horas semanais, o que lhes permitirá prosseguir em suas atividades acadêmicas — isto é, sem que haja prejuízo para seus estudos de nível superior. Somente em casos excepcionais ou nas férias escolares é que essa carga horária poderá se estender até um máximo de 40 horas semanais.


 


O REITOR & O COORDENADOR


Em nome da comunidade acadêmica de Patos, o reitor João Leuson Palmeira agradeceu à Presidência do TJ-PB pela assinatura de um ato que permitirá aos estudantes do curso de Direito um melhor conhecimento jurídico, ajudando-os no desenvolvimento de sua formação profissional.


 


Neste mesmo sentido, o coordenador do curso de Direito, professor Edvaldo Luna Ramos, ressaltou que "este é um momento marcante para nossa Faculdade, que passa a conceder, juntamente com o Poder Judiciário paraibano, uma série de estágios para os futuros advogados, promotores de Justiça, magistrados, procuradores e outros operadores do Direito.


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