Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nos dias 3 e 4 deste mês, as Portarias da Presidência nºs 774, 775, e 776, de 29 de abril de 2016, designando magistrados que irão compor as 1ª e 2ª Turmas Recursais da Comarca de João Pessoa e a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande.

Participarão da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital os juízes José Herbert Luna Lisboa, Josivaldo Félix de Oliveira e João Batista de Vasconcelos. Já os membros da 2ª Turma são os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão, José Ferreira Ramos Júnior e Carlos Antônio Sarmento. Da Comarca de Campina Grande foram designados os magistrados Bartolomeu Correia L. Filho, Fábio José de Oliveira Araújo e Giovanni Magalhães.

As Turmas Recursais vão funcionar agora em caráter permanente e exclusivo. Anteriormente, os juízes que participavam de Turmas Recursais pelo período de dois anos também pertenciam a suas varas específicas, dividindo assim o seu tempo e dedicação as duas funções. “Com o acúmulo de funções o rendimento dos julgamentos não é tão bom quanto deveria ser. Com a dedicação exclusiva, se espera que o serviço melhore e funcione com mais rapidez”, explicou Alexandre Targino.

Os juízes convocados, pelas Portarias nº 774, 775 e 776, para integrar as Turmas Recursais ainda não são os que atuarão de forma permanente. Os magistrados interessados deverão pedir remoção das suas Varas específicas e se inscrever para participar da Turma Recursal que deseja ingressar.

Além da rapidez no julgamento dos processos, outro benefício da modificação das Turmas Recursais é a estabilização da jurisprudência, já que os juízes não serão trocados após o período de dois anos. “Com a criação destas Turmas Recursais teremos um posicionamento mais sólido a respeito das decisões”, ressaltou o juíz Fábio Araújo, um dos membros convocados para a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande.

A criação destas novas Turmas trará mais rapidez ao julgamento dos processos. “O juiz sendo permanente fará com que o número de sessões aumente. Antes só era possível realizar uma sessão por semana, e agora poderão ser realizadas todos os dias”, como explicou o juiz o Josivaldo Félix de Oliveira, da 2º Turma da Comarca da Capital.

Mudança – Existiam nove Turmas Recursais no Estado da Paraíba (3 na Comarca de João Pessoa, 3 em Campina Grande, 1 em Guarabira, 1 em Patos e 1 em Sousa), e agora passarão a existir apenas três em todo o Estado.

Amyrane Alves (estagiária)