A Coordenadoria dos Juizados Especiais (JE) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na manhã desta quinta-feira (2), o primeiro encontro com os juízes titulares das respectivas unidades especiais. O evento serviu para apresentar aos magistrados levantamento estatístico das 22 unidades, bem como traçar diretrizes para o projeto que está sendo desenvolvido pela Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na busca da revitalização dos Juizados Especiais em todo o país.

O encontro, que ocorreu no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, foi aberto pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e contou com a presença dos juízes das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Mamanguape, Patos, Sousa e Cajazeiras, além da juíza auxiliar da Presidência, Ana Carla Falcão.

Segundo o desembargador-presidente, a Presidência do TJPB está assumindo todo o apoio possível para que se desenvolvam com maior efetividade e celeridade os julgamentos, já que as varas dos Juizados estão com uma grande demanda. “A Presidência dará todo apoio, inclusive com a realização de mutirões”, disse.

O desembargador Marcos Cavalcanti revelou, também, que o Tribunal de Justiça tem um projeto para desafogar esse elevado números de ações nos Juizados Especiais com a criação de Turmas Recursais Permanente, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande.

No encontro, o coordenador dos Juizados Especiais no Estado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, apresentou detalhadamente a situação dos JE em todo o Estado e em cada unidade judiciária. Conforme o coordenador, a ministra Nancy Andrighi, corregedora do CNJ, está preocupada com o acúmulo de processos e a ineficiência dos Juizados Especiais no país.

“A ministra busca, através do projeto de revitalização do CNJ nos Juizados Especiais, alertar os juízes de todo o Brasil para a sua verdadeira finalidade, ou seja, aplicar os critérios previstos na Lei nº 9.099/95”, afirmou o desembargador Romero.

O coordenador assegurou que a Lei citada visa da maior celeridade, informalidade, imediatidade e audiência única. “De certa forma, os juizados brasileiros têm se distanciado, provocando o afastamento os jurisdicionados dessa jurisdição que é tão importante, para ele quanto para própria Justiça, que de certa forma desafoga o número de ações nas varas”, ressaltou.

Ainda segundo o desembargador Romero, essa convocação possibilitou ouvir os juízes de cada unidade e, a partir daí, identificar e traçar diretrizes necessárias para a revitalização dos juizados.

Segundo dados da Coordenadoria, no período de maio a dezembro de 2014, existiam mais de 100 mil processos ativos nos Juizados. Nesse período, foram baixadas mais de 50 mil ações. Já nos primeiros cinco meses do ano, foram arquivados quase 31 mil processos.

Por Marcus Vinícius