O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais Justiça do Brasil (Encoge), que acontece nos dias  13 e 14 deste mês, em Salvador (BA). O evento terá a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto), que abrirá os trabalhos e será uma das palestrantes.

Com assuntos voltados para discutir os problemas e identificar as melhorias necessárias para a Justiça brasileira, o tema do 67º Encoge é “Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora”. A cerimônia de abertura será realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 19h.

A presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, disse que “esta será mais uma oportunidade de apresentação de propostas e busca de soluções concretas que resultem em melhoria do Judiciário”.

Um dos assuntos a serem debatidos no evento será o divórcio liminar, inovação jurídica que ocorre nas ações de divórcio litigioso e garante o rompimento da condição de casados enquanto o processo sobre outros direitos – como partilha de bens, alimentos ou guarda de filhos – continua tramitando. Justiça restaurativa, que pode ser definida como a busca de da solução de conflito pela via participativa entre as partes em conflito, também vai ser tema de exposição.

As medidas protetivas a vítimas de violência doméstica contra a mulher serão discutidas sob a ótica da efetividade e da rapidez na concessão das garantias. Nos trabalhos do dia 13, ainda entram em pauta o serviço de monitoramento das medidas alternativas à prisão e da execução penal e assuntos relacionados às serventias extrajudiciais (cartórios).

Na sexta-feira (14) temas como justiça da infância e da juventude, adoção internacional, execução penal e gestão de cartórios voltam a esquentar os debates entre desembargadores. Juízes auxiliares das corregedorias também participam das atividades do Encoge.

Encoge – O Encontro de Corregedores acontece a cada quatro meses e reúne corregedorias de todo país. O evento se constitui como uma oportunidade para a troca de experiências, que possibilita a adoção de procedimentos uniformes que resultam em mais celeridade dos serviços judiciais. A última reunião do Colégio aconteceu no mês de agosto, na cidade de São Paulo (SP).

Por Fernando Patriota