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Publicado em: 02/05/2013 - 13h17 Atualizado em: 02/05/2013 - 13h59

Corregedor-geral e PRF discutem edição de provimento para crimes nas estradas da PB

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF/PB) foi recebida na terça-feira (30) pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta da reunião estava a preocupação da PRF com os crimes de menor potencial ofensivo praticados nas estradas que cortam o Estado, como animais soltos na pista e pessoas que dirigem sem carteira de habilitação. Esses crimes têm provocado muitas vítimas, inclusive fatais.

Segundo os inspetores da PRF/PB, essas atitudes criminosas devem ter ser registradas por um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). “Entretanto, na maioria das vezes, ninguém recebe a punição necessária, seja pela falta de recursos humanos ou materiais suficientes, tanto na esfera estadual como na esfera federal”, comentou a inspetora da Polícia Rodoviária Federal, Luciana Duarte.

Também participaram da reunião o chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da PRF/PB, Lucas Lucena; e do chefe do Núcleo de Apoio Técnico, Bruno Safad. Os policiais solicitaram do corregedor-geral do TJPB uma recomendação dando persecução criminal aos crimes por flagrados nas BRs, “dando ciclo completo ao serviço exercido pela PRF, para os crimes de trânsito, como para o crime de abandono de animais”

O desembargador Márcio Murilo garantiu que vai se reunir com sua equipe de juízes corregedores auxiliares e assessores, para estudar a matéria. “Sem dúvida, é uma situação grave e vamos avaliar, profundamente, essa questão. A verdade é que precisamos de mais segurança nas estradas e no que a Corregedoria poder atuar com o objetivo de preservar vidas, nós vamos atuar”,

De acordo com os inspetores que se reuniram com Márcio Murilo, PRF já lavra Termo Circunstanciado de Ocorrência em oito regionais. Alguns mediante provimento das Corregedorias-Gerais do Poder Judiciário dos estados. Outros, mediante provimento do Ministério Público.

Números – Das ocorrências atendidas pela PRF da Paraíba merecem destaque os seguintes números:

 

 

Período Nº de animais recolhidos
2011 1103
2012 1427
Janeiro 2013 133

 

Infração Quantidade Ano
Dirigir veículo sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir 2827  2011 
Entregar veículo a pessoa sem CNH ou Permissão para Dirigir 65  2011 
Dirigir veículo sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir 3775  2012 
Entregar veículo a pessoa sem CNH ou Permissão para Dirigir 93  2012 

 

Gecom – Fernando Patriota

 

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