Uma audiência pública, às 14h, marcará a abertura dos trabalhos

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) inicia nesta segunda-feira (16), às 14h, a correição no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa. Os trabalhos vão até sexta-feira (20), no prédio do Juizado, localizado na Rua Visconde de Pelotas, s/n, Centro da Capital. O juiz-corregedor, Carlos Eduardo Leite Lisboa será o representante da Corregedoria na audiência pública que marca o começo da correição.

Durante esta semana, serão examinados livros, autos e papéis sujeitos à correição, assim como todo o andamento processual do Juizado. De acordo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, durante o período de correição, podem ser apresentadas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários prestados pelo Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher.

“A Corregedoria não é apenas um órgão fiscalizador, temos, também o papel de orientar juízes e servidores para uma boa prestação jurisdicional”, afirmou Arnóbio Alves Teodósio. O magistrado explicou, ainda, que na audiência final, o corregedor-geral ou o juiz corregedor publicará os seus despachos, provimentos e elogios, lavrando-se ata.

Encerrada a correição, será apresentado, dentro de 10 dias, ao corregedor-geral, circunstanciado relatório, mencionando as eventuais irregularidades encontradas, as providências adotadas e os cargos vagos. Recebido o relatório, o corregedor o encaminhará ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, para os devidos fins que motivaram a correição determinada.

No prazo de 30 dias do encerramento da correição, os servidores comunicarão ao juiz da comarca e, igualmente, ao corregedor-geral o cumprimento das decisões ou provimentos exarados durante a correição.

Por Fernando Patriota