Os integrantes dos Comitês orçamentários de 1º e 2º graus do Judiciário paraibano se reuniram, na manhã desta sexta-feira (26), no Auditório Alcides Carneiro, no Palácio da Justiça, para aprovar os termos do Projeto que institui o “Fórum Orçamentário” no âmbito do Poder Judiciário, e discutir as inovações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, entre outros aspectos.n

A quarta reunião ordinária dos Comitês – integrados por representantes de magistrados e servidores eleitos e indicados, que estão acompanhando o orçamento de 2015 e definindo a construção da peça orçamentária de 2016 – foi aberta pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da nova política que visa priorizar o 1º grau de jurisdição.

Além de apresentar a pauta da reunião, o desembargador ressaltou que os encontros dos comitês são uma oportunidade para ricos debates em relação à construção da peça orçamentária. “Temas importantes são oportunizados nestas reuniões, por meio das quais estamos promovendo uma mudança de cultura dentro do Judiciário, com a democratização das discussões e o aprimoramento do nosso conhecimento sobre o assunto”, disse.

Integrante do Comitê orçamentário do 1º grau, o juiz Edivan Rodrigues (Vara de Entorpecentes de Campina Grande) elaborou, com a colaboração dos demais integrantes dos Comitês, e apresentou a minuta do projeto que institui o Fórum Orçamentário. O magistrado afirmou que se trata de um instrumento semelhante ao orçamento participativo, que é realizado pelo Governo do Estado.

“Os Fóruns vão ocorrer entre fevereiro e março de 2017, nas comarcas sedes de circunscrição, a fim de coletar opiniões de juízes e servidores sobre as urgências e áreas que devem ser priorizadas pelo orçamento. Os dados do Fórum serão disponibilizados para avaliação da Presidência do TJPB”, explicou o magistrado.

Em seguida, aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 foram abordados por assessores do gabinete do deputado estadual Buba Germano. De acordo com a assessora Josélia Ramos, as emendas apresentadas à LDO 2016 ainda dependem de sanção do Poder Executivo.

“Umas delas dispõe que a fixação das propostas orçamentárias para 2016 não pode ter valores inferiores ao que está estimado no orçamento de 2015, para que não haja nenhuma perda para os Poderes”, informou. A assessora também trouxe aos membros dos Comitês as normas de como se elabora o orçamento do exercício do ano subsequente.

“O orçamento deve ser elaborado fixando-se as despesas com base nas perspectivas de receita, observando o cenário econômico vivenciado hoje”, definiu.

Ainda na reunião, o balanço orçamentário do mês de maio foi apresentado pelos gerentes Ronald Oliveira (Finanças e Contabilidade) e Erivalda Duarte (Programação Orçamentária do TJPB).

Os membros dos Comitês também trataram sobre a construção de propostas para metas do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2016, referente ao tema “Aperfeiçoamento na gestão de custos” e discutiram a respeito da captação de demandas para construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016.

Gabriela Parente