Tem início nesta quarta-feira (25), o curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. A iniciativa nasceu de uma parceria envolvendo a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Jurídica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (EJE TRE-PB). O curso será ministrado pelo procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados.

A parceria partiu de um acordo de cooperação assinado pelo diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pela juíza federal, Niliane Meira Lima. Conforme a Coordenadoria Acadêmica da Esma, se inscreveram 44 juízes eleitorais do Judiciário estadual (confira a lista). Também vão participar promotores eleitorais e juízes do TRE.

As aulas serão realizadas na Sala 5 da Esma, das 8h às 18h30, no primeiro dia, e das 8h às 12h, no segundo. De acordo com o Edital nº 008/2010, o curso, que terá uma carga de 20 horas-aula, está sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destinado ao aprimoramento de juízes, para fim de promoção pelo critério de merecimento.

Na programação dos dois dias de aperfeiçoamento, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, José Cassimiro Júnior, vai falar sobre “Programa Eleições 2010”. Ele é servidor do quadro permanente da Corte Eleitoral, graduado em Direto, com especialização em Planejamento e Gestão Estratégica e membro do Grupo de Trabalho do Sistema de Totalização (GTTOT) e do Cadastro de Eleitoral, ambos capitaneados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conteúdo - O curso sobre Atualizações em Direito Eleitoral trará as alterações do regime jurídico das doações eleitorais, da prestação de contas dos candidatos, da propaganda eleitoral e das ações eleitorais. O ministrante Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que é mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e ex-procurador Regional Eleitoral de São Paulo (biênio 2008/2010), também vai falar sobre o novo regime das inelegibilidades e comportamentos vedados no dia do pleito.

Por Fernando Patriota

Confira abaixo a lista de juízes inscritos por ordem alfabética