O Curso de Especialização em “Direito Civil-Constitucional”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), tem seguimento na Unidade I da ESMA, em João Pessoa, com término previsto para o início do mês de julho. As aulas são destinadas a profissionais dos quadros da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual, além de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A pós-graduação lato sensu é fruto de convênio firmado entre a Instituição Acadêmica e a UFPB. O curso objetiva desenvolver a formação de especialistas na área temática do Direito Civil-Constitucional, em perspectiva teórica e também prática, qualificando-os para atuar em campos sociojurídicos interdisciplinares e potencializando capacidades para, ao término da especialização, poderem se candidatar a cursos de pós-graduação stricto sensu.

Os alunos participarão de aulas em 12 disciplinas e elaborarão, ao final das atividades, trabalho monográfico. Entre as temáticas estão novos aspectos da Responsabilidade Civil: convergências e assimetrias entre o CC e o CDC, teoria dos contratos entre a descentralização dos mercados e a constitucionalização dos Direitos Coletivos e as novas relações familiares à luz da Constituição e da Biotecnologia.

Por Marcus Vinícius