Começa nesta segunda-feira (31), às 19h, o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. A iniciativa visa capacitar os candidatos convocados por meio do processo seletivo realizado em fevereiro deste ano, deflagrado com o Edital nº 01/2025. O curso será realizado na modalidade EaD, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010 e compreende Fundamentação Teórica com carga horária de 40 horas e Estágio Supervisionado com carga horária de 60 horas.

A medida e faz parte da Política Nacional de Incentivo aos Métodos Autocompositivos, estabelecida pela Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010 e desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB.

O mediador judicial em formação deverá ter frequência de 100% do total de aulas e participar em todas as atividades. Após conclusão do módulo teórico, o Nupemec encaminhará os mediadores e conciliadores em formação para cumprimento de módulo prático, com duração de 60 horas nos Cejuscs, sob a orientação e supervisão dos supervisores de estágio.

O edital prevê que após concluída a etapa prática, o candidato terá o compromisso de prestar, por 12 meses consecutivos, com carga horária de 16h mensais, serviço voluntário na função de mediador e/ou conciliador judicial junto ao Cejusc a ser indicado pelo Nupemec, em contrapartida à formação recebida de forma gratuita. 

Atualmente, o  Núcleo é coordenado pelo desembargador Horácio Melo, com o auxílio dos coordenadores adjuntos, os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmen Helen Agra de Britos.

De acordo com o coordenador Pedro Davi, existem 200 conciliadores e mediadores judiciais cadastrados pelo o Nupemec e, com a formação, haverá um reforço de mais 40 profissionais. Até junho, a capacitação alcançará 160 novos conciliadores e mediadores.

O curso será realizado através da Plataforma AVA (Moodle) da Escola Superior de Magistratura da Paraíba (Esma-PB) para as atividades assíncronas, complementado pelas aulas síncronas, através da plataforma ZOOM ou Google Meet, com emprego de metodologias ativas, em horário compatível com o funcionamento do Cejusc ou de acordo com a disponibilidade de horários dos instrutores convocados. 

Por Gabriela Parente