A Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) informou que, até a terça-feira (29), já tinham inscritos no Curso sobre Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça, 40 profissionais da imprensa paraibana. O evento acontece durante todo o dia 12 de abril, no auditório Sebastião Sinval Fernandes, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, onde funciona a Esma.

Foram disponibilizadas 80 vagas para os jornalistas profissionais e mais 20 para estudantes de Jornalismo. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 11 de abril. Os interessados  devem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br) e clicar no “link” do curso, localizado na parte inferior do portal. Em seguida, preencher a ficha de inscrição e enviá-la para o email da Esma (esma@tjpb.jus.br).

O Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba e conta com o apoio da Associação Paraibana de Imprensa (API).

“Queremos aprimorar os jornalistas, viabilizando conhecimentos básicos da estrutura organizacional do Judiciário, com foco na divulgação otimizada da prestação jurisdicional com suas características e repercussões”, afirma o juiz Antônio Carneiro, que preside a comissão organizadora.

O curso visa, ainda, promover e estimular a linguagem simplificada da atividade judiciária, como forma de facilitar a compreensão das decisões judiciais em todas as suas esferas. Essa é uma necessidade latente em todas as redações, seja de jornal, televisão, rádio ou portais de notícias.

Programação

8h30 – Abertura – Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente do TJPB)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides (diretor da Esma)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira (corregedor-geral)
Jornalista Marcela Sitônio (presidente da API)

9h – Módulo I – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário; Visão geral do Sistema de Justiça Nacional (STF, CNJ, STJ, TSE, TST e demais Cortes superiores: competências e composições).
Ministrante: Juiz Aluízio Bezerra

9h50 – Módulo II – A 1ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Órgãos, funcionamento, composição; competência; recursos; Corregedoria Geral da Justiça.
Ministrante: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa.

10h40 – Módulo III – A 2ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Composição; competência; Órgãos e recursos.
Ministrante: Juiz Leandro dos Santos.

13h – Módulo IV - Justiça da infância e Juventude – Características; Teoria da Proteção Integral; Atos infracionais e medidas sócio educativas.
Ministrante: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

13h50 – Módulo V – A função social do magistrado. Repercussões na atividade judicante.
Ministrante: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha

14h40 – Módulo VI – Família, Investigação de paternidade. Alimentos, sucessão; noções básicas.
Ministrante: Juiz Wladimir Alcibí;ades Marinho Falcão Cunha

15h30 – Módulo VII – Inquérito policial, Prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; Polícia Civil e Polícia Militar; Ação Penal. Denúncia; instrução e sentença. Penas. Regimes. Noções básicas.
Ministrante: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior

16h20 – Módulo VIII – Inovações Tecnológicas aplicadas à rotina judicial; Juizados especiais; Escola Superior da Magistratura.
Ministrante: Juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo

17h10 – Módulo IX – Simplificação da linguagem, jurídica; termos usuais, significados.
Ministrante: Juiz Hermance Pereira.

18h– Entrega dos certificados e encerramento.

Da Gecom – Fernando Patriota