O  Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça para jornalistas já reflete que a iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba atinge seu principal objetivo, ou seja, aproximar os profissionais da Imprensa paraibana ao sistema jurídico estadual. O evento, que tem o apoio da Associação Paraibana de Imprensa (API), será realizado nesta terça-feira (12), a partir das 8h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

A Coordenação do Curso, que tem a frente o juiz Antônio Carneiro, informou que os jornalistas que já garantiram a participação no evento representam 46 meios de comunicação, entre emissoras de rádio, televisão, portais de notícias, jornal impresso e assessorias de imprensa. “Na semana passada, visitamos alguns dos principais meios de comunicação do Estado e podemos notar que existe um grande interesse dos jornalistas em se aperfeiçoar com o mundo jurídico”, comentou Antônio Carneiro.

Ele informou, ainda, que o Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça também já registra a inscrição de vários alunos de Jornalismo, sobretudo a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Os profissionais e alunos ainda podem garantir suas inscrições pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br), até a noite desta segunda-feira (11)”, acessando o "link" do curso na página principal, esclareceu o juiz.

O curso tem entre seus objetivos, também, promover e estimular a linguagem simplificada da atividade judiciária, como forma de facilitar a compreensão das decisões judiciais em todas as suas esferas. Essa é uma necessidade latente em todas as as redações, seja de jornal, televisão, rádio ou portais de notícias.

Programação
8h30 – Abertura – Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos ( presidente do TJPB)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides ( diretor da Eesma)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira ( Corregedor geral)
Jornalista Marcela Sitônio ( API)

9h – Módulo I – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário; Visão geral do Sistema de Justiça Nacional ( STF, CNJ, STJ, TSE, TST e demais Cortes superiores; competências, composições).
Ministrante: Juiz Aluísio Bezerra

9h50 – Módulo II– A 1ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Órgãos, funcionamento, composição; competência; recursos; Corregedoria geral da Justiça.
Ministrante: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa.

10h40 – Módulo III– A 2ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Composição; competência; Órgãos e recursos.
Ministrante: Juiz Leandro dos Santos.

13h – Módulo IV- Justiça da infância e Juventude – Características; Teoria da Proteção Integral; Atos infracionais e medidas sócio educativas.
Ministrante: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

13h50 – Módulo V– A função social do magistrado. Repercussões na atividade judicante.
Ministrante: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha

14h40 – Módulo VI– Família, Investigação de paternidade. Alimentos, sucessão; noções básicas.
Ministrante: Juiz Wladimir Alcibí;ades Marinho Falcão Cunha

15h30 – Módulo VII– Inquérito policial, Prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; Polícia Civil e Polícia Militar; Ação Penal. Denúncia; instrução e sentença. Penas. Regimes. Noções básicas.
Ministrante: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior

16h20 – Módulo VIII– Inovações Tecnológicas aplicadas à rotina judicial; Juizados especiais; Escola Superior da Magistratura.
Ministrante: Juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo

17h10 – Módulo IX– Simplificação da linguagem, jurídica; termos usuais, significados.
Ministrante: Juiz Hermance Pereira.

18h– Entrega dos certificados e encerramento.