A Escola Superior da Magistratura (Esma) deu início ao calendário do segundo semestre com o curso “Direitos Humanos na Infância e Juventude”. O aperfeiçoamento voltado aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início na manhã desta sexta-feira (2) e será concluído neste sábado, no Complexo Judiciário, no Altiplano. O curso faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Engam), para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento.

O diretor da Esma, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, informou que o curso de aperfeiçoamento trata de uma dos assuntos mais atuais. Para ele, os magistrados que estão participando do curso serão “multiplicadores dos conhecimentos, diante dos dois dias de ensinamentos específicos sobre a matéria”. Além de julgadores, estão participando do curso também promotores de Justiça.

Uma das juízes que estão no curso “Direitos Humanos na Infância e Juventude” é Maria Aparecida Sarmento Gadelha, julgadora auxiliar do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. Para ela, o aperfeiçoamento promovido pela Esma é de grande importância para os juízes, “uma vez que ele viabiliza os princípios norteadores dos direitos fundamentais voltados às crianças e jovens, que muitas vezes são neglicenciados”, acrescentou.

O diretor adjunto da Esma, juiz Alexandre Targino Falcão, também esteve na abertura do curso. Ele afirmou que atual gestão da Escola está trabalhando para entregar aos magistrados e servidores do TJPB o calendário anual, com todos os cursos disponível pela instituição. “Além disso, estamos avançando no EAd (Ensino a Distância) e nos cursos de pós-graduação”, disse.

No primeiro dia de aulas, os juízes recebem conhecimentos sobre a História Social da Infância e a Cidadania Regulada da Criança e Adolescente; A construção histórica do Estatuto da Criança e do Adolescente; e ECA 20 anos: o reconhecimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes brasileiros. Na oportunidade, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Ginase) será debatido.

No segundo e último do aperfeiçoamento, a turma de vai estudar mais profundamente os planos nacionais dos direitos humanos da criança e do adolescente, como ainda os planos, programas e projetos no eixo da infância e da juventude e o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.

Professoras - O corpo docente é formado pela doutora na área de concentração em Política e Práticas Educativas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria de Nazaré Tavares Zenaide. Atualmente ela é professora Adjunta I vinculada ao Departamento de Serviço Social da UFPB e membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da mesma universidade e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.

A outra professora é a mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Maria Lígia Malta de Farias, professora assistente IV da Universidade e com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do adolescente.

Geco – Fernando Patriota