O Formulário Frida: avaliação de risco em casos de violência doméstica contra mulheres será apresentado ao público nesta sexta-feira (24), às 9h, na sede do Ministério Público estadual, Rua Rodrigues de Aquino, Centro. Servidores e magistrados poderão participar do curso sobre as instruções do uso e diretrizes para sua implementação, com duração de 4 horas-aula. A capacitação visa preparar membros do Ministério Público, de instituições estatais e da sociedade civil.

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil, em parceria com o Centro de Estudos Funcionais do MP, o curso abordará, na primeira parte, os fatores de risco (antecedentes e objetivos do projeto), a legislação de referência e as experiências internacionais e brasileiras sobre o assunto.

Na segunda parte, está prevista a apresentação do formulário, estrutura, objetivos, conteúdo, funcionalidade, encaminhamentos após o preenchimento, o uso no canal 180, etc. Depois será aberto espaço para esclarecimentos de dúvidas sobre o documento e a metodologia de aplicação.

A terceira parte será o momento para refletir sobre a gestão de risco, prevenção da violência e a importância da rede de proteção; as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres; as orientações para implementação e uso dos serviços especializados de atendimento (parcerias, articulação interinstitucional, implementação, fluxo de aplicação e encaminhamento, monitoramento e uso do Cadastro Nacional de Violência Doméstica – CNVD).

Outras informações podem ser obtidas pelos e-mails ceaf.secretaria@mppb.mp.br e direitosfundamentais@cnmp.mp.br.

Por Gabriella Guedes