A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba relativa aos feitos julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal e ao rendimento dos Tribunais do Júri com os mutirões, no último mês, são destaques do Programa Justiça Cidadã deste sábado (14), que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h.

A entrevista da semana traz o juiz titular da 6ª Vara da Família, Almir Carneiro da Fonseca Filho, que explicará aos ouvintes as vantagens da conciliação. Outro participante do programa é o magistrado Fabiano Moura de Moura, que, dentre outros temas, vai responder às dúvidas dos cidadãos acerca da adoção.

O ouvinte saberá mais sobre as decisões do Tribunal Pleno, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 262, do município de Junco do Seridó, e também as últimas nomeações para os cargos de analistas, técnicos e auxiliares do quadro funcional do TJPB.

Dentre os feitos apreciados pelas Câmaras Cíveis, o Justiça Cidadã traz o resultado da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público e Procon estadual a respeito dos encargos financeiros cobrados pelo banco Santander, durante a greve dos bancários, em 2008.

A Primeira Câmara Cível julgou casos como a troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e a situação de Terezinha de Souza Lima, que teve perda total de bens decorrente do rompimento da barragem de Camará, no município de Alagoa Grande.

Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB, o Justiça Cidadã também deixará  o ouvinte por dentro da campanha pelo natal das crianças e adolescentes carentes da Capital, promovida pela Secretaria do Fórum Criminal de João Pessoa.

Por: Gabriela Parente