Conteúdo Principal
Publicado em: 29/06/2017 - 09h09 Atualizado em: 29/06/2017 - 11h23 Tags: livro

'Dano Moral Coletivo' será lançado hoje à noite na Esma

Capa do livro do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda

O livro 'Dano Moral Coletivo – sob a perspectiva dos direitos fundamentais', de autoria do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, será lançado na noite desta quinta-feira (29), às 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. A obra trata de questões necessárias à compreensão do alcance do dano moral, especialmente o dano moral coletivo, em um sistema de responsabilidade civil aberto.

A apresentação do livro será feita pelo magistrado Marcos Salles, juiz titular da 1ª Turma Recursal da Capital. O livro, com 208 páginas, leva o selo da Editora Del Rey.

No livro, o magistrado aborda, também, os mecanismos de constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na Responsabilidade Civil contemporânea. Mais do que isso, o trabalho aponta a necessidade de adoção de um método de identificação de danos reparáveis, além de discorrer sobre os recorrentes problemas das funções da reparação civil e da quantificação do dano moral, entre outros assuntos atuais referentes ao tema em questão.

“É o nosso primeiro livro e consiste em uma adaptação de nossa dissertação de mestrado, na Universidade de Lisboa”, revelou o juiz Gutemberg Lacerda.

Tema do Livro - O dano moral coletivo, na visão do autor, consiste em lesão a direitos fundamentais, de qualquer geração, bem como seus desdobramentos na legislação ordinária, que possuam titularidade difusa ou coletiva.

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611