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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Sob a presidência do desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, diretor da ESMA, realizou-se nesta quinta-feira, 18 de setembro, mais uma etapa das comemorações em torno do Jubileu de Prata de criação dessa Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, estabelecimento de Ensino do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Tratou-se, desta vez, da realização de um Painel sobre “Crimes contra os Costumes e Violência Doméstica - Lei 11.340/2006”. Esse painel ocorreu a partir das 19 h, no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, que serve tanto à ESMA quanto à Corregedoria-Geral de Justiça, no Altiplano do Cabo Branco.

PALESTRANTE & DEBATEDORES

O Painel constou de uma palestra a cargo da Drª. Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, tendo por debatedores os Drs. Harrison Targino, procurador-geral do Estado; o juiz-corregedor Leandro dos Santos, também especialista no tema; e a promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega Escorel, representando o Ministério Público estadual.

A conferencista da noite, a Dra. Fátima de Lourdes, é graduada em Direito pela UFPB desde 1978. Foi juíza-substituta junto ao TRE-PB, tendo assumido o cargo de membro titular daquela Corte eleitoral entre 2005/2006. Além disto, presidiu a Comissão de Geração de Mídias no pleito de 2006. É conselheira da OAB/PB para o triênio 2007/2009; defensora pública do Estado desde 1982 e, nesta condição, atua no Projeto de Atendimento e Acompanhamento Jurídico Psicossocial às Mulheres Vítimas de Violência. Além do mais, presidiu a ABMCJ (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica) nos biênios 2003/2004 e 2005/2006.

MESA DOS TRABALHOS

Como ficou mais uma vez evidenciado ao longo da palestra e dos debates que se seguiram, a violência doméstica é quase sempre acompanhada de atitudes de negação e de segredo, com as ocorrências só excepcionalmente chegando ao sistema de Justiça e aos órgãos de Saúde Pública.

Além do desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, diretor da ESMA e que presidiu mais esta sessão integrante do programa de comemorações dos 25 anos de existência da Escola, a mesa dos trabalhos estava composta pela citada Dra. Fátima de Lourdes Lopes Correia; pela Dra. Soraya Soares Nóbrega Escorel; pelo Dr. Leandro dos Santos, juiz-corregedor, servindo junto à Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB; e o Dr. Harrison Targino, procurador-geral do Estado.

CONFERÊNCIA ANTERIOR

No dia 11 de setembro próximo passado, dentro das comemorações pelos 25 anos de atividades da ESMA, um especialista defendeu a popularização da negociação, mediação e arbitragem como instrumentos para acelerar Justiça. Tratou-se do posicionamento do juiz de Direito Bruno Azevedo, da 1ª. Vara da Comarca de Guarabira, que pronunciou, na noite daquela quarta-feira, 10 de setembro, uma palestra sobre “Acesso à Justiça e ADRs”. O acrônimo ADR refere-se aos meios alternativos de solução de conflitos, por intermédio, especialmente, da mediação, conciliação e arbitragem.

Essa conferência do dia 11 realizou-se a partir das 19 h, também no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, onde vêm se realizando todas as comemorações em torno do Jubileu de Prata da ESMA. Os debatedores dessa noite foram os Drs. Hermance Gomes Pereira e Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. Em sua palestra, o magistrado Bruno Azevedo defendeu, mais uma vez, quatro importantes mecanismos de ampliar o acesso do público à Justiça: negociação, mediação, arbitragem e a popularização desses instrumentos junto às comunidades. E isto como forma de tornar o Judiciário mais ágil e mais célere, descongestionando-se, desta forma, a tramitação dos processos em andamento neste Poder.

APOIO DA PRESIDÊNCIA

O programa de festividades em torno do Jubileu de Prata da ESMA — cujos pontos culminantes ocorrerão nos dias 25 e 26 do corrente mês de setembro, com os trabalhos sendo coordenados pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro — tem em vista, entre outros aspectos, mostrar que a Escola vem há duas décadas e meia formando magistrados e servidores do Judiciário.

As comemorações foram programadas pela Presidência do TJ-PB e pela Diretoria da ESMA, à frente o seu diretor, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca; o vice-diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; a coordenadora administrativa, Dra. Ângela Bezerra de Castro; e a coordenadora acadêmica, Dra. Fátima Pessoa.

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO

Dentro destas comemorações, está sendo realizado um Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados, em colaboração entre a ESMA e a Fundação Getúlio Vargas, tendo por tema principal “Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos”.

Assim, a programação comemorativa iniciou-se na quarta-feira, 3 de setembro, com palestra do professor mestre Flávio Maia Fernandes dos Santos. Esta palestra, abordando o tema “Moeda”, desenvolveu-se entre as 17 e as 21h40, somando, portanto, cinco horas-aula.

JUROS & TAXA DE JUROS

Já na quinta-feira, 4 de setembro, o mesmo especialista, professor mestre Flávio Maia Fernandes dos Santos, ministrou mais 5 horas-aula do curso, falando, das 8 às 12h40, sobre “Juros”. Seguiram-se, nos dias 5 e 6 de setembro (sexta-feira e sábado), sempre das 8 às 13h40, as duas aulas-conferências do professor José Horácio Ribeiro sobre “Intervenção Judicial na Taxa de Juros”.

Na mesma data (dia 5, sexta-feira), rezou-se missa em ação de graças pelos 25 anos de fundação da ESMA, também no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, onde o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro assinou importante convênio com a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) para o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário nos campi  (e Comarcas) de Campina Grande e Guarabira.

Também nessa sexta-feira, por volta do meio-dia, ocorreu, no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, onde funcionam a Escola Superior da Magistratura e a Corregedoria-Geral de Justiça, a cerimônia de entronização da imagem de Santo Antônio, patrono da ESMA.

Na noite da quarta-feira seguinte, dia 11 de setembro, o conferencista da programação foi o juiz Bruno Azevedo, tendo como debatedores os Drs. Adhailton Lacet Correia Porto, Hermance Gomes Pereira e Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. A partir das 19 h, como se viu, o Dr. Bruno Azevedo falou sobre “Acesso à Justiça e ADRs”.

NOS DIAS 25 E 26

O restante da programação comemorativa, na ESMA, é o seguinte:

25/09 – quinta-feira

19h00 - Aposição da foto do Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira na galeria dos ex-Diretores da ESMA.

19h30 - Conferência: O novo perfil das Escolas da Magistratura e a importância decisiva da participação dos Magistrados na vida das Escolas, a cargo do juiz Sérgio Ricardo de Souza, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Coquetel de confraternização

26/09 – sexta-feira

15h00 – Conferência: Alterações introduzidas pelas leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08 no processo penal. Para esta conferência, aguarda-se também a presença do conferencista Juiz Sérgio Ricardo de Souza, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).