O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (24), a reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Rivaldo Silvério da Fonseca”, e do Depósito Judicial “Cel. Benedito Lima Júnior” da comarca de Cuité. No final da solenidade, houve a benção pelo Padre Luciano Guedes.

A inauguração contou com a participação dos desembargadores, Antônio de Pádua Lima Montenegro, Leôncio Teixeira Câmara e Arnóbio Alves Teodósio; do secretário-geral do TJPB, Robson de Lima Cananéa; do presidente da Anoreg, Germano Toscano de Brito; de juízes; membros do Ministério Público estadual; do defensor-geral adjunto, Marcos Gerbasi, representando o Governo do Estado; e lideranças locais, que foram conferir os melhoramentos empreendidos no prédio-sede da comarca.

A comarca foi instalada em abril de 1940, e elevada à 2ª entrância, em maio de 2008, durante  a gestão do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. O fórum foi edificado em 28 de fevereiro de 1998, sob a presidência do desembargador Raphael Carneiro Arnaud. Com quase 12 anos de funcionamento, o prédio carecia de uma reforma geral e ampliação de suas instalações, providências que foram iniciadas na gestão anterior e concluída na atual administração do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O desembargador Abraham Lincoln ressaltou que a reforma e ampliação do fórum passam a oferecer melhores condições de trabalho aos servidores que atuam na unidade judiciária, bem como comodidade aos jurisdicionados. “O fórum de Cuité está sendo beneficiado com essa magnífica obra. Não é apenas uma reforma e sim, um novo prédio, digno como a população desta comarca”, disse.

O decano do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, falou que “uma das metas da minha administração foi a reforma e ampliação deste prédio. Desta forma, estamos oferecendo, hoje, uma Casa digna e decente para os jurisdicionados”. 

A diretora do Foro, juíza Gianne de Carvalho Teotônio, afirmou que a obra atende a uma expectativa antiga de conquista dos magistrados e servidores. “Esta reforma traz um espaço maior e mais moderno, ao mesmo tempo possibilita que os funcionários exerçam as suas funções com mais qualidade e condições de trabalho em benefício das partes”.

Já a prefeita de Cuité, Euda Fabiana de Farias Venâncio, observou que a reforma geral do prédio era um anseio dos munícipes, que há muito esperava a consolidação de uma estrutura adequada para o atendimento das demandas locais. “A população recebe esta obra de braços abertos e agradece o empenho do Poder Judiciário”, enfatizou.

O Fundo do Poder Judiciário estadual investiu recursos da ordem de mais de um milhão de reais na execução do projeto, além dos investimentos em equipamentos de informática e condicionadores de ar. Com as melhorias estruturais, o prédio vai abrigar gabinetes dos juízes da 1ª e 2ª Varas, salas de audiências, cartórios, salas da Defensoria Pública, do Ministério Público estadual, dos Oficiais de Justiça e dos Advogados, Tribunal do Júri, banheiros, arquivo e biblioteca.

Histórico – O fórum está situado na rua Samuele Furtado, Centro. A cidade está localizada na microrregião do curimataú ocidental do Estado e possui 758 km2. A comarca abrange, também, o município de Nova Floresta.

Segundo censo do IBGE de 2007, Cuité possui 20.197 habitantes, que são atendidos por duas varas cíveis, e conta, atualmente, com 18 servidores, entre analistas e técnicos judiciário; secretário do foro; distribuidor, contador e partidor; técnicos judiciários especialidade execução de mandados; e agentes de serviços gerais.

Números – Conforme dados do Sistema Integrado de Comarcas (Siscom) do Tribunal de Justiça, a comarca possui um acervo de 1.322 processos ativos, distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Por Marcus Vinícius Leite