por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Pessoalmente, em seu gabinete de trabalho no Palácio da Justiça (e também por telefone, e-mail e outras modalidades de mensagens e comunicações), o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca vem recebendo congratulações, desde a manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, pelo transcurso de seu aniversário natalício.

Como Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”), o desembargador Antônio Carlos deveria presidir, nesta sexta-feira, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>22, a cerimônia de formatura de mais uma turma concluinte do Curso de Preparação à Magistratura.

No entanto, em virtude de compromissos inadiáveis, anteriormente assumidos e que exigem sua presença fora do território paraibano, tomou todas as providências para o êxito da solenidade — e, antes de viajar, solicitou ao vice-presidente da ESMA, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que o represente.

TURMA “DESEMBARGADOR MÁRCIO”

Aliás, a turma concluinte do período 2008.1 da ESMA, que recebe seu grau nesta sexta-feira, intitula-se exatamente “Turma Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos”, tendo ainda como Patrono o Dr. José Antônio Coelho Cavalcanti (secretário de Recursos Humanos do TJ-PB) e como Padrinho o juiz de Direito e professor Euler Paulo de Moura Jansen.

Para detalhes sobre a formatura deste dia 22, na ESMA, favor ler a notícia respectiva, neste mesmo Portal Institucional do TJ-PB.

DESEMBARGADOR TOTA

Além de integrante do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e da Câmara Criminal, o desembargador Tota (como é carinhosamente tratado por familiares e amigos, na intimidade) é também Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”). E, na Câmara Criminal, assumiu há algumas semanas a sua presidência, substituindo provisoriamente o presidente efetivo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Filho do saudoso tabelião Carlos Neves da Franca e de sua esposa Ana Coêlho da Franca, o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca (assim registrado, na ortografia da época, com o circunflexo saltando do “o” de “Antônio” para o “e” de “Coelho”) nasceu em João Pessoa a 21 de agosto de 1940 — mais exatamente no número 210 da rua Desembargador Souto Maior.

COMO UNIVERSITÁRIO

Tendo concluído o primário na Escola Particular da professora Maria José Gouveia, Antonio Carlos cursou o ginasial no Colégio Marista Pio X, também na Capital paraibana. Em início de 1960, iniciou o curso de Agronomia, matriculando-se na antiga EAN (Escola de Agronomia do Nordeste), Faculdade localizada no município de Areia e pertencente à UFPB. Mas, no ano seguinte (1961), de volta a João Pessoa, resolveu ingressar no Curso Clássico do Lyceu Parahybano, a fim de submeter-se ao Vestibular para Direito (Ciências Jurídicas e Sociais).

Aprovado no Vestibular de Direito em 1964, concluiu a Faculdade respectiva em 1969, formando-se, portanto, pela Universidade Federal da Paraíba. Como universitário de Direito, a presidência do DCE da Faculdade o designou para dirigir o Departamento de Esportes. Ainda como aluno desse curso, também participou de Delegação da UFPB, representando a Paraíba no II Congresso Nacional de Direito (Salvador, BA).

Exerceu ainda o cargo de presidente do Clube do Estudante Universitário (CEU) da Universidade Federal da Paraíba. Para tanto, foi nomeado pelo então Reitor da UFPB, Dr. Guilardo Martins Alves. Permaneceu no cargo por três anos, tendo inclusive, como auxiliar, dentre outros, o hoje desembargador Júlio Paulo Neto (atual corregedor-geral de Justiça da Paraíba e ainda seu colega, agora como integrante do Pleno do TJ-PB).

COMEÇOU EM CARTÓRIOS

Depois de trabalhar como auxiliar nos cartórios de Carlos Ulysses e Carlos Neves da Franca, Antonio Carlos seria designado Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, ali ocupando também o cargo de Assessor de Câmara, até ser nomeado secretario do Conselho Penitenciário do Estado.

Em 1970, fez concurso para juiz de Direito, na Paraíba, vendo-se aprovado em 14º. lugar. Quem o nomeou para sua primeira Comarca (Belém de Caiçara) foi o governador João Agripino. Apenas assumiria o cargo no ano seguinte, já nomeado para a Comarca de Jacaraú, onde exerceu também os cargos de diretor e vice-diretor do Ginásio da Fundação “Padre Ibiapina”.

MAGISTRATURA & MAGISTÉRIO

A pedido, seria transferido posteriormente para a Comarca de Alagoa Nova. Ao mesmo tempo, era nomeado pelo Governo do Estado como professor de Educação Moral e Cívica e diretor do Colégio Estadual local. Em 1980, seria promovido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Santa Rita, sendo designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça para o cargo de Diretor do Fórum, cargo esse que exerceu oito anos.

Em 1991, foi promovido para a 9ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Em João Pessoa, seria ainda designado pela Presidência do TJ-PB para, cumulativamente com a 9ª. Vara Cível, exercer o cargo de Juízo da Vara dos Conflitos Agrário e do Meio Ambiente, com jurisdição em todo o Estado. Além do mais, exerceria a função de presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Cível da Capital.

COMO DESEMBARGADOR

No biênio 2002/2004, assumiu o cargo de Juiz Eleitoral da 70ª. Zona, com sede na Capital. Também exerceu idêntico cargo em todas as Comarcas pelas quais passara, como juiz titular. Pelo critério de merecimento, foi promovido, em 1°. de junho de 2005, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde tomou posse a 10 do mesmo mês e ano. De imediato, passou igualmente a integrar, como membro-titular, a Câmara Criminal desta mesma Corte de Justiça.

Em 12 de fevereiro de 2008, o desembargador Antonio Carlos foi eleito pelo Pleno do TJ-PB para assumir o cargo de Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”). Substituiu no cargo o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que assumira, um dia antes, o cargo de membro efetivo do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), que hoje preside.

É casado, desde 14/11/1969, com a procuradora federal Pérola Farias da Franca, filha do desembargador Emílio de Farias e de Ivete do Amaral Farias. Com ela, tem os filhos Danielle Farias da Franca, Ilana Farias da Franca e Carlos Emilio Farias da Franca. Da nora Bruna Farias da Franca e dos genros Fábio Germano e Bruno Cézar, são seus netos: Jean-Jacques, Antonio Carlos Coêlho da Franca Neto, Igor Thiago, Rafalla e Yasmin.