A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem, na manhã desta desta terça-feira (18), ao desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, por seus 39 anos dedicados à magistratura. Antônio Carlos, que se aposenta, compulsoriamente, no próximo dia 21 (sexta-feira), quando completa 70 anos de idade, recebeu uma placa alusiva a sua dedicação a tarefa de julgar.  O Pleno TJPB, na sessão desta quarta-feira (19), também fará uma homenagem ao desembargador.

“Estamos nos despedindo de um grande magistrado, que serve de exemplo para todos que operam no mundo do Direito. O desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca sempre pautou sua vida  na discrição e profissionalismo. Seus votos e sua postura de julgador nunca serão esquecidos neste Tribunal”, disse o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.  

Todos os desembargadores titulares da Câmara Criminal usaram da palavra para homenagear o colega, a começar pelo decano do Colegiado, Nilo Luiz Ramalho Vieira, e na sequência, Leôncio Teixeira Câmara e Joás de Brito Pereira Filho. Os magistrados foram unânimes em afirmar, publicamente, a ética e a competência de Antônio Carlos, durante toda a sua carreira de juiz. “Não considero que Vossa Excelência esteja deixando este Tribunal, já que seus ensinamentos servirão para muitos outros juízes, tanto da Câmara Criminal, quanto do Tribunal Pleno”, acrescentou Nilo Ramalho.

Em nome da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), falou seu presidente, juiz Antônio Silveira. “O desembargador Antônio Carlos é uma referência para todos nós. Ele trouxe a este Tribunal firmeza e equilíbrio. Seus votos e suas decisões administrativas sempre foram baseadas em posições técnicas e de muita sensibilidade”.

O representante do Ministério Público, Marcos Navarro, lembrou a polêmica da aposentadoria compulsória aos 70 anos. “É uma incoerência saber que um homem em pleno vigor físico e intelectual tenha que deixar sua profissão, porque está completando 70 anos de idade. O Poder Judiciário da Paraíba vai perder muito com a saída do desembargador Antônio Carlos. Um julgador que sempre se comportou de retidão e ética profissional”, disse o procurador.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discursou José Alves Cardoso. “A Câmara Criminal e o Tribunal de Justiça perde um justo. Não conheço qualquer advogado que tenha tido algum tipo de problema com Vossa Excelência. O senhor sempre foi humilde e simples e pode ter certeza que sua presença ficará marcada eternamente aqui”. 

Num discurso emocionado, o filho do desembargador, advogado Carlos Emílio, encerrou as homenagens. “As lágrimas que descem do meu rosto, são lágrimas de amor, refletindo toda admiração e apreço que tenho pelo meu pai. Para mim, este é um momento de tristeza, pois toda vez que entrar neste Tribunal, lembrarei dele, que dedicou toda a sua vida a esta Casa”.

Agradecimentos – Depois de ouvir atentamente todos os discursos, Antônio Carlos fez questão de agradecer a todos que o homenagearam e, em breves palavras, se despediu da Câmara Criminal. “Quero agradecer a cada um que subiu nesta tribuna e fez sua homenagem. Sei que não mereço essas palavras tão confortantes. Deixo a magistratura depois de quase 40 anos de dedicação extrema. Procurei fazer o meu melhor e saio com a sensação de dever cumprido e consciência limpa. Quero me dedicar a minha família, que sempre me apoiou em todas as fases da minha vida. Muito obrigado”.

Currículo - Por concurso, ingressou na magistratura em 1971. Foi juiz de Jacaraú, Alagoa Nova, Santa Rita. Em 1991, foi promovido para a 9ª Vara Cível da comarca da Capital, e ali, exerceu cumulativamente, o cargo de juiz da Vara dos Conflitos Agrários e do Meio Ambiente, com jurisdição em todo o Estado.

No biênio de 2002/2004, assumiu o cargo de juiz eleitoral da 70ª Zona, com sede nesta Capital, cargo esse que também exercera na comarcas por onde passou como juiz titular. Em 2005, foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador, passando a integrar a Câmara Criminal e o Pleno. Exerceu o cargo de membro integrante do Conselho da Magistratura e foi eleito para presidir a ESMA (Escola Superior da Magistratura) e, ainda, o cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB).