Na noite dessa quinta-feira (10), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler de Moura Jansen, encerrou o ciclo de palestra do Projeto Quintas Legais deste primeiro semestre. O magistrado agradeceu o empenho e a dedicação do coordenador do projeto, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio Elias de Queiroga por sua palestra sobre “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”.

Euler Jansen disse que o Quintas Legais trouxe para sua última aula dos seis primeiros meses de 2010 um expoente da magistratura. “Não podíamos ter feito escolha melhor para fechar essa primeira fase do Quinta Legais. Além de um grande juiz, o desembargador Queiroga tem uma carga intelectual rara e perene. É uma grande honra para Esma receber um palestrante dessa magnitude”, ressaltou.

Além de presidente do TJPB, Antônio Elias de Queiroga também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e foi professor-fundador da Esma-PB, além de ter sido governador da Paraíba por duas vezes, substituindo José Targino Maranhão. Autor de vários livros, como “Parte Geral do Direito Civil - Editora Renovar, 2007”. Ele ainda fez parte do corpo docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Centro de Ensino de João Pessoa (Unipê).

Durante a aula, Antônio Elias de Queiroga ressaltou que a ideia base de família há 40, 50 anos atrás era extremamente sólida, baseada exclusivamente no casamento indissolúvel e sequer existia a possibilidade de divórcio no ordenamento jurídico nacional.

“Era impossível imaginar que o casamento sofreria um processo de banalização como o de hoje. Atualmente, os casamentos não ultrapassam os dez anos. Isso criou várias questões polêmicas a respeito dos cônjuges sobreviventes. São, justamente, essas questões que tentei esclarecer aos participantes”, disse Querioga.

Palestras - Saulo Benevides lembrou que, este ano, foram levados aos acadêmicos e operadores do Direito vários assuntos de aperfeiçoamento, como Direito Sucessório; Direito Fundamental à Saúde; Aplicação da Pena; Direitos Humanos em Perspectivas Pré-colonial; Direito Tributário; Violência Doméstica  e Delitos de Trânsito. O Quintas Legais é uma iniciativa da atual administração da Escola, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Por Fernando Patriota