O desembargador Arnóbio Alves Teodósio vai assumir, interinamente, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em razão do afastamento do presidente em exercício da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que participará do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Belém – PA, no período de 17 a 20 de novembro.

No mesmo período, o desembargador José Ricardo Porto será o vice-presidente do Poder Judiciário estadual. “Ambos desembargadores são conhecidos por suas reputações ilibadas, pelas seriedades e equidades em seus julgamentos”, afirmou o desembargador Romero Marcelo, ao assinar as designações.

De acordo com o artigo 50 do Regimento Interno do TJPB, o presidente do Tribunal, na ausência ou afastamento, é substituído pelo vice-presidente, e este e o corregedor-geral, pelos demais membros efetivos, na ordem decrescente de antiguidade.

No TJPB, o então magistrado da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, Arnóbio Alves foi empossado no cargo desembargador do Poder Judiciário estadual no dia 09 de abri de 2008, na vaga deixada pelo desembargador José Martinho Lisboa. Sua promoção do cargo de juiz para o de desembargador ocorreu pelo critério de merecimento. Atualmente, Arnóbio Alves é membro da Câmara Criminal e do Tribunal Pleno.

Já o desembargador Ricardo Porto foi empossado no dia 10 de junho de 2010. Ele ocupa a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), dentro do Quinto Constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior. O magistrado é membro também do Pleno e da Primeira Câmara Cível.

Por Marcus Vinícius