Os milhares de processos que são distribuídos anualmente na Justiça brasileira chega a assustar até mesmo o mais experiente magistrado ou servidor do Poder Judiciário. A previsão é de quem a Justiça terá em 2020 cerca 114,5 milhões de ações tramitando nos estados da Federação. Isso representa 1,7 processo para cada cidadão. Só na Paraíba, são mais de 700 mil feitos. Os grandes litigantes e suas ações repetitivas são os maiores “vilões” dessa indesejável estatística.

Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga uma lista com os 100 maiores litigantes do País. Nessa listagem sempre figuram INSS, Fazenda Nacional, União, bancos, empresa de telefonia, planos de saúde, municípios e estados.

Essa realidade não é diferente no Judiciário estadual. Como exemplo, vamos citar a pauta de julgamento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (16). Nela, estão listados exatos 83 processos, dos quais 61 ações envolvem bancos (16), municípios (16), Estado (13), telefonia (05), empresa de energia (04), plano de saúde (04) e previdência (03).

No início da sessão, o presidente da 4ª Câmara Cível do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um breve comentário a respeito do perfil da pauta e deu uma sugestão, além da conciliação e mutirões.

“Todos reclamam da morosidade da Justiça, mas é preciso saber que as empresas públicas e privadas são as maiores responsáveis por nosso pior gargalo, que é a demanda excessiva de processos. Além da cultura da conciliação e mutirões, acredito que as agências reguladoras devem ser acionadas para conter a quantidade de recursos e ações repetitivas no âmbito do Judiciário”, comentou Saulo Benevides.

Meta 07 – Considerada uma das mais desafiadoras, a Meta 07 do CNJ - “Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes” - tem como objetivo reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial, advindos dos entes públicos, bancos, operadoras de telefonia, comércio, seguros, entre outros.

Uma das medidas para enfrentar esse problema será a promoção de mutirões nas varas judiciais que têm competência sobre esses tipos de processo. O esforço concentrado, na Paraíba, acontecerá ainda este ano.

O desembargador João Benedito da Silva foi indicado pelo presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como gestor da Meta 07, no Estado. Ao seu lado trabalha o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da Meta. Os magistrados estão identificando onde reside o maior volume de processos que envolvem esses litigantes.

2º Grau – Os processos repetitivos também estão presentes no 2º Grau. As ações que envolvem as relações de consumo e as querelas da Fazenda Pública acabam subindo das varas judiciais para os gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Vamos promover encontros de trabalho com os presidentes da Câmaras Cíveis e Secções Especializadas, em busca de uma solução mais célere para esses processos”, afirmou João Benedito.

Por Fernando Patriota